Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.145, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.2.057, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Supermercado Belo Brasil.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o reparo total do asfalto da Avenida Santa Maria com início na BR-070 até o entroncamento da Avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, que objetivem com a construção de vestiário com banheiro, bem como a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL que objetivem a construção de alojamento no Estádio Félix Belém de Castro utilizando a estrutura inferior das arquibancadas.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” para atendimento das necessidades dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem a implantar manilhamento na represa, a 1300m da sede, na comunidade 28 de outubro.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA a fim de adquirir roçadeira hidráulica acoplável a trator para ser destinada à Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório.

Indica a necessidade de instituir a distribuição do método contraceptivo de longo prazo denominado “Implanon” (implante subcutâneo) para jovens em situação de vulnerabilidade, que já sejam mães, no Município de Campo Verde.

Indica a necessidade de se articular uma parceria com o frigorífico Suinutri, instalado no Município de Campo Verde, na fazenda Caverá, para implantação de um sistema de integração à suinocultura com os moradores da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA com objetivo de construir rotatória no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goiânia

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a substituição/manutenção de placas de identificação nas ruas e avenidas no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SMOVSP visando contemplar o Bairro São Miguel conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas.

Indica a necessidade de adotar medidas visando à suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública no IPTU de 2025 do Bairro Greenville III, uma vez que o serviço está sendo cobrado, mas não está sendo devidamente prestado.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem a reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino Corrêa.

Indica geral do PSF CENTRAL (USF) localizado no Bairro Estação da Luz, bem como a implantação de película solar nas portas de entrada e instalação de ar condicionado na recepção da mesma.

a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos
canteiros e a poda das árvores nas Avenidas do Bairro Jardim América.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER QUE OBJETIVEM EM OFERTAR AULAS DE JUDÔ, CAPOEIRA E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTE - DNIT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SMOVSP E SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - SMIASP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A AVENIDA BRASÍLIA À AVENIDA SENADOR ATÍLIO
FONTANA, EM FRENTE AO CARTÓRIO DO 1° OFICIO.