Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 21:23



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / Sem partido
2º Secretário: Miguel De Paula / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / Sem partido
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº015/2025 – Gabinete/Projetos/CV – Declaração de Sustentabilidade e Manutenção – Creche do Greenville. 

Ofício Nº109/2025 – Gabinete – Resposta do Requerimento Nº01/2025.

Ofício Nº0039/2025 – SMAS – Solicitação Uso do Plenário da Câmara Municipal para  lançamento da “CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 2025” e PROJETO PRIMEIRO EMPREGO, evento a ser realizado no dia 26/03 às 17h30min.  

CONVITE: Solenidade de Assinatura do termo de Cooperação da primeira turma Programa Primeiro Emprego e a Apresentação da Campanha Leão Amigo, que acontecerá no dia 26/03 às 17h no Plenário da Câmara Municipal.

 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº024/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº026/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.145, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – LEGISLATIVO - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.057, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – LEGISLATIVO - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

5. REQUERIMENTOS:

Leitura do Ofício Resposta.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº131/2025 – a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Supermercado Belo Brasil. 

INDICAÇÃO Nº132/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o reparo total do asfalto da Avenida Santa Maria com início na BR-070 até o entroncamento da Avenida Mato Grosso. 

INDICAÇÃO Nº133/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, que objetivem com a construção de vestiário com banheiro, bem como a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso. 

INDICAÇÃO Nº134/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL que objetivem a construção de alojamento no Estádio Félix Belém de Castro utilizando a estrutura inferior das arquibancadas. 

INDICAÇÃO Nº135/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” para atendimento das necessidades dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrinha. 

INDICAÇÃO Nº136/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem a implantar manilhamento na represa, a 1300m da sede, na comunidade 28 de outubro. 

INDICAÇÃO Nº137/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA a fim de adquirir roçadeira hidráulica acoplável a trator para ser destinada à Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº138/2025 – Indica a necessidade de instituir a distribuição do método contraceptivo de longo prazo denominado “Planom” (implante subcutâneo) para jovens em situação de vulnerabilidade, que já sejam mães, no Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº139/2025 – Indica a necessidade de se articular uma parceria com o frigorífico Suinutri, instalado no Município de Campo Verde, na fazenda Caverá, para implantação de um sistema de integração à suinocultura com os moradores da Comunidade Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº140/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA com objetivo de construir rotatória no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goiânia. 

INDICAÇÃO Nº141/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem a implantação de placas de identificação no Bairro Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº142/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SMOVSP visando contemplar o Bairro São Miguel conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas. 

INDICAÇÃO Nº143/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública no IPTU de 2025 do Bairro Greenville III, uma vez que o serviço está sendo cobrado, mas não está sendo devidamente prestado. 

INDICAÇÃO Nº144/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.   

INDICAÇÃO Nº145/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem a reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino Corrêa. 

INDICAÇÃO Nº146/2025 – Indica geral do PSF CENTRAL (USF) localizado no Bairro Estação da Luz, bem como a implantação de película solar nas portas de entrada e instalação de ar condicionado na recepção da mesma. 

INDICAÇÃO Nº147/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos canteiros e a poda das árvores nas Avenidas do Bairro Jardim América. 

INDICAÇÃO Nº148/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem em ofertar aulas de judô, capoeira e outras modalidades esportivas na Comunidade Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº149/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Cartório do 1° Oficio. 

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº131/2025, Nº132/2025, Nº133/2025, Nº134/2025, Nº135/2025, Nº136/2025, Nº137/2025, Nº138/2025, Nº139/2025, Nº140/2025, Nº141/2025, Nº142/2025, Nº143/2025, Nº144/2025, Nº145/2025, Nº146/2025, Nº147/2025, Nº148/2025, Nº149/2025. 

9.TRIBUNA LIVRE:

Tribuna Livre.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Teruel

2 - Professora Socorro

3 - Prof. Fabio Alves

4 - João Fique Frio

5 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / Sem partido
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.145, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.2.057, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Zé Barbeiro, Zézinho da Farmacia
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Supermercado Belo Brasil.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o reparo total do asfalto da Avenida Santa Maria com início na BR-070 até o entroncamento da Avenida Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, que objetivem com a construção de vestiário com banheiro, bem como a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL que objetivem a construção de alojamento no Estádio Félix Belém de Castro utilizando a estrutura inferior das arquibancadas.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” para atendimento das necessidades dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrinha.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem a implantar manilhamento na represa, a 1300m da sede, na comunidade 28 de outubro.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autores:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA a fim de adquirir roçadeira hidráulica acoplável a trator para ser destinada à Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de instituir a distribuição do método contraceptivo de longo prazo denominado “Implanon” (implante subcutâneo) para jovens em situação de vulnerabilidade, que já sejam mães, no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se articular uma parceria com o frigorífico Suinutri, instalado no Município de Campo Verde, na fazenda Caverá, para implantação de um sistema de integração à suinocultura com os moradores da Comunidade Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA com objetivo de construir rotatória no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goiânia
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a substituição/manutenção de placas de identificação nas ruas e avenidas no Bairro Santa Rosa.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SMOVSP visando contemplar o Bairro São Miguel conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de adotar medidas visando à suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública no IPTU de 2025 do Bairro Greenville III, uma vez que o serviço está sendo cobrado, mas não está sendo devidamente prestado.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autores: Zézinho da Farmacia, Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autores: Zézinho da Farmacia, Prof. Fabio Alves
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem a reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino Corrêa.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica geral do PSF CENTRAL (USF) localizado no Bairro Estação da Luz, bem como a implantação de película solar nas portas de entrada e instalação de ar condicionado na recepção da mesma.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos canteiros e a poda das árvores nas Avenidas do Bairro Jardim América.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER QUE OBJETIVEM EM OFERTAR AULAS DE JUDÔ, CAPOEIRA E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SMOVSP E SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - SMIASP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A AVENIDA BRASÍLIA À AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, EM FRENTE AO CARTÓRIO DO 1° OFICIO.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim