Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>Ofício Nº015/2025</strong> – Gabinete/Projetos/CV – Declaração de Sustentabilidade e Manutenção – Creche do Greenville. </p> <p><strong>Ofício Nº109/2025</strong> – Gabinete – Resposta do Requerimento Nº01/2025.</p> <p><strong>Ofício Nº0039/2025 – SMAS – </strong>Solicitação Uso do Plenário da Câmara Municipal para lançamento da “CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 2025” e PROJETO PRIMEIRO EMPREGO, evento a ser realizado no dia 26/03 às 17h30min. <strong><br></strong></p> <p><strong>CONVITE: </strong>Solenidade de Assinatura do termo de Cooperação da primeira turma Programa Primeiro Emprego e a Apresentação da Campanha Leão Amigo, que acontecerá no dia 26/03 às 17h no Plenário da Câmara Municipal.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº024/2025</strong> – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2025 </strong>– "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº026/2025</strong> – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.145, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – LEGISLATIVO </strong>- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.057, DE 13 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – LEGISLATIVO</strong> - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p>
5. REQUERIMENTOS
<p>Leitura do Ofício Resposta.</p>
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº131/2025 – a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Supermercado Belo Brasil. </p> <p>INDICAÇÃO Nº132/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o reparo total do asfalto da Avenida Santa Maria com início na BR-070 até o entroncamento da Avenida Mato Grosso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº133/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, que objetivem com a construção de vestiário com banheiro, bem como a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº134/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL que objetivem a construção de alojamento no Estádio Félix Belém de Castro utilizando a estrutura inferior das arquibancadas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº135/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” para atendimento das necessidades dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº136/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem a implantar manilhamento na represa, a 1300m da sede, na comunidade 28 de outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº137/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA a fim de adquirir roçadeira hidráulica acoplável a trator para ser destinada à Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório. </p> <p>INDICAÇÃO Nº138/2025 – Indica a necessidade de instituir a distribuição do método contraceptivo de longo prazo denominado “Planom” (implante subcutâneo) para jovens em situação de vulnerabilidade, que já sejam mães, no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº139/2025 – Indica a necessidade de se articular uma parceria com o frigorífico Suinutri, instalado no Município de Campo Verde, na fazenda Caverá, para implantação de um sistema de integração à suinocultura com os moradores da Comunidade Dom Osório. </p> <p>INDICAÇÃO Nº140/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA com objetivo de construir rotatória no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goiânia. </p> <p>INDICAÇÃO Nº141/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem a implantação de placas de identificação no Bairro Santa Rosa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº142/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SMOVSP visando contemplar o Bairro São Miguel conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº143/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública no IPTU de 2025 do Bairro Greenville III, uma vez que o serviço está sendo cobrado, mas não está sendo devidamente prestado. </p> <p>INDICAÇÃO Nº144/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070. </p> <p>INDICAÇÃO Nº145/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem a reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino Corrêa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº146/2025 – Indica geral do PSF CENTRAL (USF) localizado no Bairro Estação da Luz, bem como a implantação de película solar nas portas de entrada e instalação de ar condicionado na recepção da mesma. </p> <p>INDICAÇÃO Nº147/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos canteiros e a poda das árvores nas Avenidas do Bairro Jardim América. </p> <p>INDICAÇÃO Nº148/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem em ofertar aulas de judô, capoeira e outras modalidades esportivas na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº149/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Cartório do 1° Oficio. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p><strong>INDICAÇÕES: </strong>Nº131/2025, Nº132/2025, Nº133/2025, Nº134/2025, Nº135/2025, Nº136/2025, Nº137/2025, Nº138/2025, Nº139/2025, Nº140/2025, Nº141/2025, Nº142/2025, Nº143/2025, Nº144/2025, Nº145/2025, Nº146/2025, Nº147/2025, Nº148/2025, Nº149/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Tribuna Livre.</p>
