Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com o objetivo de construir faixa elevada em
frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do
prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de
IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a
substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas
proximidades da academia ao ar livre.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de
placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho.

REQUERIMENTO: Nº01/2025 - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.