Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO: Nº01/2025 - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de
placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas
proximidades da academia ao ar livre.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a
substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de
IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do
prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini.

Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com o objetivo de construir faixa elevada em
frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores.