Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:03



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / Sem partido
2º Secretário: Miguel De Paula / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / Sem partido
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº111/2025 – SMDE/CV – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico solicita representantes para o PRODECAM (Titular e Suplente).

Convite: Taça Cidade de Futsal Sicredi que acontecerá no dia 14/03 às 19h no Ginásio Municipal Joubert Isaías Romancini.

Ofício Nº011/2025 – Gabinete/Projetos/CV – Comunicado de Celebração de Termo de Compromisso com o FNDE. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº015/2025 – AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO: Nº01/2025 - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Autor: Fabiano Costa Teruel.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº081/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho.

INDICAÇÃO Nº086/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha. 

INDICAÇÃO Nº093/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). 

INDICAÇÃO Nº094/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na Comunidade Capim Branco. 

INDICAÇÃO Nº096/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP. 

INDICAÇÃO Nº097/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira. 

INDICAÇÃO Nº098/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº099/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem   a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação. 

INDICAÇÃO Nº100/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional.

INDICAÇÃO Nº101/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis. 

INDICAÇÃO Nº102/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações). 

INDICAÇÃO Nº103/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha. 

INDICAÇÃO Nº104/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição.

INDICAÇÃO Nº105/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar. 

INDICAÇÃO Nº106/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro. 

INDICAÇÃO Nº107/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. 

INDICAÇÃO Nº108/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha. 

INDICAÇÃO Nº109/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. 

INDICAÇÃO Nº110/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior. 

INDICAÇÃO Nº111/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto). 

INDICAÇÃO Nº112/2025- Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini. 

INDICAÇÃO Nº113/2025- Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista. 

INDICAÇÃO Nº114/2025- Indica a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria municipal de obras viação e serviços públicos com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº115/2025- indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores. 

8. ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO Nº01/2025

INDICAÇÕES: Nº081/2025, Nº086/2025, Nº093/2025, Nº094/2025, Nº096/2025, Nº097/2025, Nº098/2025, Nº099/2025, Nº100/2025, Nº101/2025, Nº102/2025, Nº103/2025, Nº104/2025, Nº105/2025, Nº106/2025, Nº107/2025, Nº108/2025, Nº109/2025, Nº110/2025, Nº111/2025, Nº112/2025, Nº113/2025, Nº114/2025, Nº115/2025. 

9.TRIBUNA LIVRE:

Tribuna Livre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
REQUERIMENTO: Nº01/2025 - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações).
Matéria não votada
20 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Professora Socorro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto).
Matéria não votada
29 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho da Fartura

2 - Janaina Nordestina

3 - Rosangela Contadora

4 - Fabiano Teruel

5 - João Fique Frio

6 - Professora Socorro

7 - Prof. Fabio Alves

8 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / Sem partido
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 1º TURNO
8 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
REQUERIMENTO: Nº01/2025 - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações).
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Professora Socorro
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto).
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores.
Aprovado por unanimidade
31 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 2º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim