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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>Ofício Nº111/2025 – SMDE/CV</strong> – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico solicita representantes para o PRODECAM (Titular e Suplente).</p> <p><strong>Convite: </strong>Taça Cidade de Futsal Sicredi que acontecerá no dia 14/03 às 19h no Ginásio Municipal Joubert Isaías Romancini.</p> <p><strong>Ofício Nº011/2025 – Gabinete/Projetos/CV</strong> – Comunicado de Celebração de Termo de Compromisso com o FNDE. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº015/2025</strong> – AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 016/2025</strong> – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 017/2025</strong> – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2025</strong> – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 019/2025 </strong>– AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 020/2025 </strong>– DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
<p><strong>REQUERIMENTO: Nº01/2025</strong> - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p>
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº081/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº086/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº093/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). </p> <p>INDICAÇÃO Nº094/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na Comunidade Capim Branco. </p> <p>INDICAÇÃO Nº096/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP. </p> <p>INDICAÇÃO Nº097/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira. </p> <p>INDICAÇÃO Nº098/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº099/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação. </p> <p>INDICAÇÃO Nº100/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional.</p> <p>INDICAÇÃO Nº101/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis. </p> <p>INDICAÇÃO Nº102/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações). </p> <p>INDICAÇÃO Nº103/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº104/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição.</p> <p>INDICAÇÃO Nº105/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar. </p> <p>INDICAÇÃO Nº106/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº107/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. </p> <p>INDICAÇÃO Nº108/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº109/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. </p> <p>INDICAÇÃO Nº110/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior. </p> <p>INDICAÇÃO Nº111/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto). </p> <p>INDICAÇÃO Nº112/2025- Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini. </p> <p>INDICAÇÃO Nº113/2025- Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista. </p> <p>INDICAÇÃO Nº114/2025- Indica a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria municipal de obras viação e serviços públicos com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº115/2025- indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>REQUERIMENTO Nº01/2025</p> <p>INDICAÇÕES: Nº081/2025, Nº086/2025, Nº093/2025, Nº094/2025, Nº096/2025, Nº097/2025, Nº098/2025, Nº099/2025, Nº100/2025, Nº101/2025, Nº102/2025, Nº103/2025, Nº104/2025, Nº105/2025, Nº106/2025, Nº107/2025, Nº108/2025, Nº109/2025, Nº110/2025, Nº111/2025, Nº112/2025, Nº113/2025, Nº114/2025, Nº115/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Tribuna Livre.</p>
