Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:06
Encerramento: 20/05/2024 - 21:50



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Professora Socorro / MDB
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma Concha Acústica em Alvenaria, para Apresentações Culturais na Praça João Paulo II. 

INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o intuito realizar estudo e levantamento de cruzamento de vias que ocorrem constantemente acidentes, para realizar a instalação de semáforos nestes locais.

INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade antes da rotatória da Avenida São Cristóvão com a Avenida José Carlos de Aguiar, sentido Bairro Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº 142/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. 

INDICAÇÃO Nº 143/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Agricultura Municipal e Governo do Estado, buscando fundo de valores para investimento na criação de Projeto para estimular os agricultores familiares na produção de arroz e feijão.]

INDICAÇÃO Nº 144/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para que seja instalado deposito apropriado ou caminhão tipo comboio (melosa) nas comunidades rurais, para que seja feito abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade. 

INDICAÇÃO Nº 146/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública na MT 344 no trecho que compreende a entrada da Comunidade Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº 147/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto as Empresas com o objetivo de implantar iluminação nas Antenas de Rádio e torres Telefônicas do Município. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE MT. Autora: Alaene Francisca Fernandes Costa.

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 138/2024, 139/2024, 140/2024, 141/2024, 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024 e 147/2024. 

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o intuito realizar estudo e levantamento de cruzamento de vias que ocorrem constantemente acidentes, para realizar a instalação de semáforos nestes locais.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº 142/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 143/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Agricultura Municipal e Governo do Estado, buscando fundo de valores para investimento na criação de Projeto para estimular os agricultores familiares na produção de arroz e feijão.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Denival De Paula, Juscelino Neves, Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 144/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô, Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para que seja instalado deposito apropriado ou caminhão tipo comboio (melosa) nas comunidades rurais, para que seja feito abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 146/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública na MT 344 no trecho que compreende a entrada da Comunidade Capim Branco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 147/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto as Empresas com o objetivo de implantar iluminação nas Antenas de Rádio e torres Telefônicas do Município.
Matéria não votada
13 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Boneca
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE MT.
Matéria não votada
14 - Pautas das Sessões da Câmara nº 12 de 2024
Autores:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2024.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Boneca
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE MT.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o intuito realizar estudo e levantamento de cruzamento de vias que ocorrem constantemente acidentes, para realizar a instalação de semáforos nestes locais.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº 142/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 143/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Agricultura Municipal e Governo do Estado, buscando fundo de valores para investimento na criação de Projeto para estimular os agricultores familiares na produção de arroz e feijão.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Denival De Paula, Juscelino Neves, Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 144/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô, Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para que seja instalado deposito apropriado ou caminhão tipo comboio (melosa) nas comunidades rurais, para que seja feito abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 146/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública na MT 344 no trecho que compreende a entrada da Comunidade Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 147/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto as Empresas com o objetivo de implantar iluminação nas Antenas de Rádio e torres Telefônicas do Município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Moção nº 3 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim