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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 29/2024 </strong>– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 30/2024 </strong>– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 138/2024 </strong>- Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma Concha Acústica em Alvenaria, para Apresentações Culturais na Praça João Paulo II. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 139/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 140/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o intuito realizar estudo e levantamento de cruzamento de vias que ocorrem constantemente acidentes, para realizar a instalação de semáforos nestes locais.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 141/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade antes da rotatória da Avenida São Cristóvão com a Avenida José Carlos de Aguiar, sentido Bairro Santa Rosa. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 142/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 143/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Agricultura Municipal e Governo do Estado, buscando fundo de valores para investimento na criação de Projeto para estimular os agricultores familiares na produção de arroz e feijão.]</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 144/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 145/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para que seja instalado deposito apropriado ou caminhão tipo comboio (melosa) nas comunidades rurais, para que seja feito abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 146/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública na MT 344 no trecho que compreende a entrada da Comunidade Capim Branco.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 147/2024</strong> - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto as Empresas com o objetivo de implantar iluminação nas Antenas de Rádio e torres Telefônicas do Município. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p><strong>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2024</strong> - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE MT. Autora: Alaene Francisca Fernandes Costa.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong> 138/2024, 139/2024, 140/2024, 141/2024, 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024 e 147/2024. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>
