Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Boneca
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE MT. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o intuito realizar estudo e levantamento de cruzamento de vias que ocorrem constantemente acidentes, para realizar a instalação de semáforos nestes locais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO Nº 142/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 143/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Agricultura Municipal e Governo do Estado, buscando fundo de valores para investimento na criação de Projeto para estimular os agricultores familiares na produção de arroz e feijão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICAÇÃO Nº 144/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para que seja instalado deposito apropriado ou caminhão tipo comboio (melosa) nas comunidades rurais, para que seja feito abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO Nº 146/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública na MT 344 no trecho que compreende a entrada da Comunidade Capim Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
INDICAÇÃO Nº 147/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto as Empresas com o objetivo de implantar iluminação nas Antenas de Rádio e torres Telefônicas do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |