Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, com o intuito realizar estudo e levantamento de cruzamento de vias que ocorrem constantemente acidentes, para realizar a instalação de semáforos nestes locais.

INDICAÇÃO Nº 142/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere.

INDICAÇÃO Nº 143/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Agricultura Municipal e Governo do Estado, buscando fundo de valores para investimento na criação de Projeto para estimular os agricultores familiares na produção de arroz e feijão.

INDICAÇÃO Nº 144/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para que seja instalado deposito apropriado ou caminhão tipo comboio (melosa) nas comunidades rurais, para que seja feito abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.

INDICAÇÃO Nº 146/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública na MT 344 no trecho que compreende a entrada da Comunidade Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº 147/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto as Empresas com o objetivo de implantar iluminação nas Antenas de Rádio e torres Telefônicas do Município.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE MT.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2024.