Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do concurso de decoração natalinas no âmbito do município de Campo Verde –MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1º TURNO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de recurso ao conselho comunitário de segurança do Município de Campo Verde –MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de recurso ao Lions Clube Campo Verde centenário, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a transferência de recurso a obra social N.S dá gloria fazenda da Esperança, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de recursos ao conselho comunitário de segurança de Município de Campo Verde, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de recurso á associação Campoverdense de artes marciais – ASCAM, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de recurso á associação santíssima Trindade do Município de Campo Verde –MT, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferências de recurso ao instituto de desenvolvimento social, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recurso PPA, LDO E LOA vigente, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de recurso á associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o remanejamento, trasposição, realocação e a trasferencia de saldos orçamentarios na Lei orçamentaria anual do Municipio para o exercicio de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Campo Verde, para o exercicio de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a permuta de imóvel público urbano por imóvel privado urbano no âmbito da regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado denominado João Tomazi, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO PROJETO TRILHA DA SAÚDE E SEUS BLOCOS “PLANTANDO UMA SEMENTE - HORTA ESCOLAR” E “PROJETO
CERRADINHO” PERTENCENTES AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, PELO PRÊMIO NESTLÉ “POR CRIANÇAS MAIS SAUDÁVEIS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
Indicação nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura as margens da Rodovia MT 344, na entrada do Assentamento 14 de Agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação do centro de especialização odontológico – CEO no município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas do sistema de Iluminação Pública da Avenida Beija Flor por lâmpadas de led. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção/ implantação de casa de apoio em assistência as mulheres e filhos vítimas de violência doméstica no Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral da Piscina anexa ao Centro de Atendimento ao Idoso (CAI) Benno Johner. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do concurso de decoração natalinas no âmbito do município de Campo Verde –MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO. |