Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA |
| 3 |
Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE –MT.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA PARA ACOMPANHAR OS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE CRIAR UMA LEI DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ONG PATINHAS CARENTES, NO INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COMPRA DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, ALÉM DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO BAR DA ALICE, DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS/REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - ÁGUAS DE CAMPO VERDE, COM O OBJETIVO DE CANCELAR COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFA REFERENTE A ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A LIGAÇÃO DE ESGOTO. BEM COMO REALIZAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS, COBRADOS DESTES USUÁRIOS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA RONDÔNIA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. BEM COMO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA REFERIDA AVENIDA." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A IFMT CAMPUS SÃO VICENTE." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR DE 120 PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.770, MAS A MESMA PRECISA SER REGULAMENTADA NOS MUNICÍPIOS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE QUE AO REALIZAR A VARREDURA DAS VIAS ONDE TRAFEGAM OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM OS GRÃOS, ESTES SEPAREM E DESTINEM OS GRÃOS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS PEIXES DAS ÁREAS DE LAZER." - - |
Aprovado por unanimidade |