Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2021."

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

(Com emenda). E parecer Favoráveis da Comissões F.O. e J.R.L.

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE –MT.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA PARA ACOMPANHAR OS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE CRIAR UMA LEI DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ONG PATINHAS CARENTES, NO INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COMPRA DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, ALÉM DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO BAR DA ALICE, DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS/REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - ÁGUAS DE CAMPO VERDE, COM O OBJETIVO DE CANCELAR COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFA REFERENTE A ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A LIGAÇÃO DE ESGOTO. BEM COMO REALIZAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS, COBRADOS DESTES USUÁRIOS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA RONDÔNIA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. BEM COMO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA REFERIDA AVENIDA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A IFMT CAMPUS SÃO VICENTE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR DE 120 PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.770, MAS A MESMA PRECISA SER REGULAMENTADA NOS MUNICÍPIOS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE QUE AO REALIZAR A VARREDURA DAS VIAS ONDE TRAFEGAM OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM OS GRÃOS, ESTES SEPAREM E DESTINEM OS GRÃOS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS PEIXES DAS ÁREAS DE LAZER."