Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 10:00
Encerramento: 16/08/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Boneca / PODE
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 065/2021 –Dispõe sobre a celebração de convênio e aporte financeiro ao Sindicato Rural de Campo Verde – MT para realização de Circuito Municipal de Laço Comprido no ano de 2021, e dá outras providências. (Com emenda)


PROJETO DE LEI Nº 071/2021 – Dispõe sobre a celebração de convênio com o Município de Primavera do Leste – MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2021 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 269/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da quadra de esporte da Praça João Paulo II. 

INDICAÇÃO Nº 270/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de realizar a contratação de médicos pediatras para o atendimento na Rede Municipal de Saúde de Campo Verde –MT.                                                                        

INDICAÇÃO Nº 271/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de contratar profissional especializado em Nutrição Esportiva para acompanhar os atletas que participam de competições em nosso Município. 

 

INDICAÇÃO Nº 272/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas de criar uma Lei de concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no Município de Campo Verde - MT

INDICAÇÃO Nº 273/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Colaboração com ONG Patinhas Carentes, no intuito de viabilizar recursos que deverão ser utilizados para manutenção da entidade, compra de ração, medicamentos, materiais e produtos de limpeza, além de pagamentos de serviços veterinários.                                       

                                                                                                                                

INDICAÇÃO Nº 274/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar parceria para concessão de espaço adequado nas clinicas veterinárias e pets particulares, com o objetivo de realizar campanha de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), sendo estes realizados pelos veterinários do Município e o espaço pago através de isenção de imposto.

INDICAÇÃO Nº 275/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação da pavimentação asfáltica, no trecho que compreende a MT 344 até as imediações do Bar da Alice, do Assentamento 14 de Agosto. 

 

INDICAÇÃO Nº 276/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das luminárias/refletores por lâmpadas de LED do Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini. Bem como a instalação deste onde houver necessidade.

 

INDICAÇÃO Nº 277/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto no Município de Campo Verde - Águas de Campo Verde, com o objetivo de cancelar cobranças indevidas de Tarifa referente a esgoto nas residências que não possuem acesso a ligação de esgoto. Bem como realizar o ressarcimento dos valores pagos, cobrados destes usuários. 

 

INDICAÇÃO Nº 278/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar estudo e implantação de retorno no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores com a Rua Rondônia no Bairro São Lourenço. Bem como o estudo e implantação de redutores de velocidade e sinalização, na referida Avenida. 

 

INDICAÇÃO Nº 279/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de estrada ligando o Assentamento Santo Antônio da Fartura a IFMT Campus São Vicente. 

 

INDICAÇÃO Nº 280/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade para as Servidoras Públicas do Município, conforme Lei Federal nº 11.770, mas a mesma precisa ser regulamentada nos Municípios. 

 

INDICAÇÃO Nº 281/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a empresa responsável pela limpeza das Vias Públicas do Município a possibilidade de que ao realizar a varredura das Vias onde trafegam os caminhões que transportam os grãos, estes separem e destinem os grãos para a alimentação dos peixes das áreas de lazer. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

PARECER AO PROJETO:

 

PROJETO DE LEI Nº 065/2021 –Dispõe sobre a celebração de convênio e aporte financeiro ao Sindicato Rural de Campo Verde – MT para realização de Circuito Municipal de Laço Comprido no ano de 2021, e dá outras providências. (Com emenda)

                                                                                                          

INDICAÇÕES: 269/2021, 270/2021, 271/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 276/2021, 277/2021, 278/2021, 279/2021, 280/2021 e 281/2021.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 26 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2021."
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: (Com emenda). E parecer Favoráveis da Comissões F.O. e J.R.L.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II.”
Matéria não votada
6 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE –MT.”
Matéria não votada
7 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA PARA ACOMPANHAR OS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Matéria não votada
8 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE CRIAR UMA LEI DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.”
Matéria não votada
9 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Denival De Paula
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ONG PATINHAS CARENTES, NO INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COMPRA DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, ALÉM DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.”
Matéria não votada
10 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autores: Boneca, Professora Socorro
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO BAR DA ALICE, DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS/REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - ÁGUAS DE CAMPO VERDE, COM O OBJETIVO DE CANCELAR COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFA REFERENTE A ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A LIGAÇÃO DE ESGOTO. BEM COMO REALIZAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS, COBRADOS DESTES USUÁRIOS."
Matéria não votada
14 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA RONDÔNIA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. BEM COMO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA REFERIDA AVENIDA."
Matéria não votada
15 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A IFMT CAMPUS SÃO VICENTE."
Matéria não votada
16 - Indicação nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR DE 120 PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.770, MAS A MESMA PRECISA SER REGULAMENTADA NOS MUNICÍPIOS."
Matéria não votada
17 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE QUE AO REALIZAR A VARREDURA DAS VIAS ONDE TRAFEGAM OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM OS GRÃOS, ESTES SEPAREM E DESTINEM OS GRÃOS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS PEIXES DAS ÁREAS DE LAZER."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Sampaio

2 - Boneca

3 - Juscelino Neves

4 - Paulinho da Fartura

5 - Silvio Eventos

6 - Prof. Fabio Alves

7 - Miguel De Paula

8 - Clebinho do Judô




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA
3 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II.”
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE –MT.”
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA PARA ACOMPANHAR OS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE CRIAR UMA LEI DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.”
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Denival De Paula
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ONG PATINHAS CARENTES, NO INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COMPRA DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, ALÉM DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.”
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autores: Boneca, Professora Socorro
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO."
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO BAR DA ALICE, DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO."
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS/REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE."
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - ÁGUAS DE CAMPO VERDE, COM O OBJETIVO DE CANCELAR COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFA REFERENTE A ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A LIGAÇÃO DE ESGOTO. BEM COMO REALIZAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS, COBRADOS DESTES USUÁRIOS."
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA RONDÔNIA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. BEM COMO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA REFERIDA AVENIDA."
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A IFMT CAMPUS SÃO VICENTE."
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR DE 120 PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.770, MAS A MESMA PRECISA SER REGULAMENTADA NOS MUNICÍPIOS."
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE QUE AO REALIZAR A VARREDURA DAS VIAS ONDE TRAFEGAM OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM OS GRÃOS, ESTES SEPAREM E DESTINEM OS GRÃOS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS PEIXES DAS ÁREAS DE LAZER."
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim