Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.05.2021."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCAMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE."

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AVENIDA MATO GROSSO, VISANDO OFERTAR HIDRATAÇÃO AOS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PISCINA COM AQUECIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, VISANDO REALIZAR TRATAMENTOS DE HIDROTERAPIA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA DE LIXO REGULAR DE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA DENTRO DO NÚCLEO RURAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO BURITIS.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO GERAL ANUAL E SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 2.091, DE 19 DE MAIO DE 2015.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO AEROPORTO MUNICIPAL OU A CEDÊNCIA DO RESERVATÓRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, PARA ABASTECER OS AVIÕES EM COMBATE A INCÊNDIO EM PERÍODO DE ESTIAGEM.”