Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO nº 283/2021 – Gabinete do Prefeito – Encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2021.

OFÍCIO nº 07/2021 – GAB.VER.FAS/CMCV – Retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 04/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 de autoria dos vereadores Fabio Alves dos Santos, Denival Francisco de Paula, Miguel de Paula Oliveira e Alaene Francisca Fernandes Costa.

Encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2021.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 030/2021 – Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competência do conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Campo Verde- MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outra providências. (COM EMENDA)

PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – Dispõe sobre a conciliação como meio de solução de controvérsias e sobre a autocamposição de conflitos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 –  Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2662/2021, e dá outras providências.

PLOLG 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo – DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. (RETIRADA DO PLOLG 4/2021).

INDICAÇÃO Nº139/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção ou instalação de bebedouros na Avenida Mato Grosso, visando ofertar hidratação aos praticantes de atividade física.

INDICAÇÃO Nº140/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de piscina com aquecimento no Centro de Reabilitação, visando realizar tratamentos de hidroterapia.

INDICAÇÃO Nº141/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras nas Academias Públicas do Município.

INDICAÇÃO Nº142/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta de lixo regular de ao menos uma vez por semana dentro do núcleo rural do Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº143/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia ao ar livre no Loteamento Buritis.

INDICAÇÃO Nº144/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Revisão Geral Anual e sua Concessão aos Servidores do Município de Campo Verde, conforme a Lei Municipal nº. 2.091, de 19 de maio de 2015.

INDICAÇÃO Nº145/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de reservatório de água no Aeroporto Municipal ou a cedência do reservatório do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha, para abastecer os aviões em combate a incêndio em período de estiagem.

ORDEM DO DIA.

PARECER DOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 030/2021 – Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competência do conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Campo Verde- MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outra providências. (COM EMENDA)

PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – Dispõe sobre a conciliação como meio de solução de controvérsias e sobre a autocamposição de conflitos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 –  Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2662/2021, e dá outras providências.

INDICAÇÕES: 139/2021, 140/2021, 141/2021, 142/2021, 143/2021, 144/2021 e 145/2021.

USO DA TRIBUNA.