SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

OF&Iacute;CIO n&ordm; 283/2021 &ndash; Gabinete do Prefeito &ndash; Encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n&ordm; 30/2021.
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OF&Iacute;CIO n&ordm; 07/2021 &ndash; GAB.VER.FAS/CMCV &ndash; Retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. &ordm; 04/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 de autoria dos vereadores Fabio Alves dos Santos, Denival Francisco de Paula, Miguel de Paula Oliveira e Alaene Francisca Fernandes Costa.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N&ordm; 030/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o, organiza&ccedil;&atilde;o, estrutura e compet&ecirc;ncia do conselho Municipal de Pol&iacute;tica Cultural &ndash; CMPC de Campo Verde- MT e extin&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Cultura, e d&aacute; outra provid&ecirc;ncias. (COM EMENDA)
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PROJETO DE LEI N&ordm; 039/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a concilia&ccedil;&atilde;o como meio de solu&ccedil;&atilde;o de controv&eacute;rsias e sobre a autocamposi&ccedil;&atilde;o de conflitos no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 40/2021 &ndash;&nbsp; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 2662/2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

<span style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><a style="box-sizing: border-box; color: #02baf2; text-decoration-line: none; background-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px;" href="../../materia/3942">PLOLG 4/2021 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria/Legislativo</a><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">&nbsp;&ndash; <span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">DISP&Otilde;EM SOBRE A INSER&Ccedil;&Atilde;O DE PROFISSIONAIS DA &Aacute;REA DE SERVI&Ccedil;O SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS P&Uacute;BLICAS MUNICIPAIS DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CAMPO VERDE. (RETIRADA DO PLOLG 4/2021).

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;139/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com constru&ccedil;&atilde;o ou instala&ccedil;&atilde;o de bebedouros na Avenida Mato Grosso, visando ofertar hidrata&ccedil;&atilde;o aos praticantes de atividade f&iacute;sica.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;140/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de piscina com aquecimento no Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o, visando realizar tratamentos de hidroterapia.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;141/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instala&ccedil;&atilde;o de lixeiras nas Academias P&uacute;blicas do Munic&iacute;pio.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;142/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta de lixo regular de ao menos uma vez por semana dentro do n&uacute;cleo rural do Assentamento Dom Os&oacute;rio.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;143/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instala&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre no Loteamento Buritis. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;144/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Revis&atilde;o Geral Anual e sua Concess&atilde;o aos Servidores do Munic&iacute;pio de Campo Verde, conforme a Lei Municipal n&ordm;. 2.091, de 19 de maio de 2015. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;145/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implanta&ccedil;&atilde;o de reservat&oacute;rio de &aacute;gua no Aeroporto Municipal ou a ced&ecirc;ncia do reservat&oacute;rio do Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es Marco Ant&ocirc;nio Esteves da Rocha, para abastecer os avi&otilde;es em combate a inc&ecirc;ndio em per&iacute;odo de estiagem.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA.
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PARECER DOS PROJETOS DO EXECUTIVO:
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N&ordm; 030/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o, organiza&ccedil;&atilde;o, estrutura e compet&ecirc;ncia do conselho Municipal de Pol&iacute;tica Cultural &ndash; CMPC de Campo Verde- MT e extin&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Cultura, e d&aacute; outra provid&ecirc;ncias. (COM EMENDA)
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PROJETO DE LEI N&ordm; 039/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a concilia&ccedil;&atilde;o como meio de solu&ccedil;&atilde;o de controv&eacute;rsias e sobre a autocamposi&ccedil;&atilde;o de conflitos no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 40/2021 &ndash;&nbsp; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 2662/2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 139/2021, 140/2021, 141/2021, 142/2021, 143/2021, 144/2021 e 145/2021.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)