Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.03.2021".

"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."

“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI Nº1357/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADO ‘ESCOLINHAS ESPORTIVAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O §1° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº134/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC - MT, QUE OBJETIVEM EM ANGARIAR RECURSOS PARA REFORMAR AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT - 344, NESTE MUNICÍPIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA AMPLA COM BANHEIROS, QUARTOS, BEM COMO, UMA ESTRUTURA QUE ATENDE MAIS DE UM VELÓRIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC – MT, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR – PM - MT, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA DE UMA DAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM IMPLANTAR O COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E TERMINO DO GALPÃO CENTRO MULTIUSO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 4,2 KM, DA BR – 070 ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A CAPACIDADE DE 265 KVA 127/220 PARA O ATERRO SANITÁRIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.”