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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RELEITURA DO OFÍCIO Nº 054/2019 – Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde – CDL<br/><br/>CONVITE – Prefeitura de Campo Verde<br/><br/>OFÍCIO Nº 183/2019 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao requerimento nº 05/2019 de autoria do Vereador José Humberto dos Santos.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<div>PROJETO DE LEI N. º 022/2019 – DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/></div><div><br/></div><div>PROJETO DE LEI N. º 24/2019 – ALTERA A LEI Nº 2.330/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMAPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div>PROJETO DE LEI N. º 025/2019 – Cria Programa Municipal de incentivo ao esporte e institui o fundo Municipal de apoio ao esporte e dá outras providências.<br/> <br/>PROJETO DE LEI N. º 026/2019 – Cria o Programa Bolsa Atleta Estudantil e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 027/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas para a comemoração do 76º aniversário do Instituto Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 028/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 029/2019 – Altera a Lei nº 2.423/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<div>PROJETO DE LEI N. º 02/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </div><div><br/></div>PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Altera a redação da Lei n° 2.016 de 13 de novembro de 2014, e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 006/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre o Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha:<div><br/>1) Quais as entidades que possuem propriedades/cessão de área no referido Parque?<br/>2) Como está dividido a área? (Com mapa);<br/>3) Quais os critérios para cedência a terceiros para a utilização deste?<br/>4) Como são definidos os valores das taxas de utilização por terceiros?<br/>5) Como é custeado a manutenção mensal do Parque? (Poda de árvore, água, luz, etc.). <br/>6) Qual custo anual da manutenção do Parque?<br/>7) De que forma são administrados os recursos provenientes desta utilização de terceiros?<br/>8) Existe Estatuto que disciplina o funcionamento e utilização do mesmo?<br/>9) Existe conta corrente onde é feito todo movimento proveniente da arrecadação desta utilização? <br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 116/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a elaboração, criação e organização estrutural do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE), no Município de Campo Verde. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 117/2019 - Indica ao Poder Legislativo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de interprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRA, para a interpretação durante as sessões da Câmara Municipal.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 118/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente o Centro de Eventos Nossa Senhora de Fátima, na Rua Fortaleza no Centro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 119/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a divulgação do benefício ao qual os estudantes têm direito a transporte gratuito coletivo de passageiros, assim que o projeto de lei aprovado nesta casa seja sancionado e vire Lei. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 120/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de ofertar cursos de capacitação em corte e costura industrial. Bem como criação de polo de confecção no Município em parceria com o IMA.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 121/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponte sobre o Rio Piraputanga, interligando o Assentamento 14 de Agosto ao 04 de Outubro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 122/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Centro Comunitário Multiuso no Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 123/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza na zona urbana do Município, principalmente nas entradas da cidade. Bem como ornamentação e paisagismo. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 124/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer cumprir a implantação da Lei 2331/2017, que dispõe sobre a criação de verba indenizatória para Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 125/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade no Bairro São Lourenço. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 126/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que obtivem ampliar a rede de iluminação pública da Rua Araras no Bairro São Miguel.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 127/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação e pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Campo Verde. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 128/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Educação. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 129/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção na garagem da vigilância ambiental. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 130/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de capela mortuária a fim de atender as famílias do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 131/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o intuito de firmar convênios com clínicas e entidades para prestar tratamento de recuperação de dependentes químicos, tais como: drogas, álcool, cigarro e outros.</div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO CONSTA.
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA</strong><br/><br/><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DO EXECUTIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 022/2019 – DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/><br/><br/>PROJETO DO LEGISLATIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 02/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br/><br/>INDICAÇÕES: 116/2019, 117/2019, 118/2019, 119/2019, 120/2019, 121/2019, 122/2019, 123/2019, 124/2019, 125/2019, 126/2019, 127/2019, 128/2019, 129/2019, 130/2019 e 131/2019.<br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
