Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-18. - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-18.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
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| 3 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE? 2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA); 3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE? 4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS? 5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.) 6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS? 7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO? 8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO? - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE? 2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA); 3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE? 4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS? 5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.) 6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS? 7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO? 8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO? |
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| 4 |
Moção nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”. - “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.
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“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”. - “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”.
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRITURADOR QUE TRANSFORMA O MATERIAL EM BIOMASSA E ARMAZENA NA CARROCERIA PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRITURADOR QUE TRANSFORMA O MATERIAL EM BIOMASSA E ARMAZENA NA CARROCERIA PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER O ATERRO SANITÁRIO ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO E NOS FERIADOS PROLONGADOS. BEM COMO A JUNÇÃO DESTE COM O ECOPONTO E A RECICLAGEM. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER O ATERRO SANITÁRIO ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO E NOS FERIADOS PROLONGADOS. BEM COMO A JUNÇÃO DESTE COM O ECOPONTO E A RECICLAGEM.
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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| 11 |
Indicação nº 489 de 2018
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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| 12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
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| 13 |
Indicação nº 491 de 2018
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS VIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ EM MÃO ÚNICA, DANDO ASSIM SEQUÊNCIA NO MESMO SENTIDO DAS RUAS E AVENIDAS DE MÃO ÚNICA JÁ EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS VIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ EM MÃO ÚNICA, DANDO ASSIM SEQUÊNCIA NO MESMO SENTIDO DAS RUAS E AVENIDAS DE MÃO ÚNICA JÁ EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM TODA SUA EXTENSÃO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| 15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINUANO SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINUANO SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
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Indicação nº 494 de 2018
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC. NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E/OU DISTÂNCIAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC. NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E/OU DISTÂNCIAS.
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Não há resultado |
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.
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Não há resultado |