Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Pautas das Sessões da Câmara nº 34 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-18. - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-18. | Não há resultado | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: Fabio Schroeter - prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. | Não há resultado | 
| 3 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
 1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE? 2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA); 3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE? 4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS? 5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.) 6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS? 7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO? 8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO? - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
 1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE? 2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA); 3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE? 4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS? 5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.) 6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS? 7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO? 8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO? | Não há resultado | |
| 4 | 
                                Moção nº 21 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.  - “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.  | Não há resultado | 
| 5 | “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”.  - “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”.  | Não há resultado | |
| 6 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.  | Não há resultado | |
| 7 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE | Não há resultado | |
| 8 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRITURADOR QUE TRANSFORMA O MATERIAL EM BIOMASSA E ARMAZENA NA CARROCERIA PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRITURADOR QUE TRANSFORMA O MATERIAL EM BIOMASSA E ARMAZENA NA CARROCERIA PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.  | Não há resultado | |
| 9 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER O ATERRO SANITÁRIO ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO E NOS FERIADOS PROLONGADOS. BEM COMO A JUNÇÃO DESTE COM O ECOPONTO E A RECICLAGEM.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER O ATERRO SANITÁRIO ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO E NOS FERIADOS PROLONGADOS. BEM COMO A JUNÇÃO DESTE COM O ECOPONTO E A RECICLAGEM.  | Não há resultado | |
| 10 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Não há resultado | |
| 11 | 
                                Indicação nº 489 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: Solivan Fonseca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.   - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.   | Não há resultado | 
| 12 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.  | Não há resultado | |
| 13 | 
                                Indicação nº 491 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: João Fique Frio
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS VIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ EM MÃO ÚNICA, DANDO ASSIM SEQUÊNCIA NO MESMO SENTIDO DAS RUAS E AVENIDAS DE MÃO ÚNICA JÁ EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS VIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ EM MÃO ÚNICA, DANDO ASSIM SEQUÊNCIA NO MESMO SENTIDO DAS RUAS E AVENIDAS DE MÃO ÚNICA JÁ EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS.  | Não há resultado | 
| 14 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM TODA SUA EXTENSÃO.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM TODA SUA EXTENSÃO.  | Não há resultado | |
| 15 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINUANO SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINUANO SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL.  | Não há resultado | |
| 16 | 
                                Indicação nº 494 de 2018
                                Processo: -
                                Autor: João Fique Frio
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC. NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E/OU DISTÂNCIAS.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC. NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E/OU DISTÂNCIAS.  | Não há resultado | 
| 17 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.  - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.  | Não há resultado | 
