1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 34 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE?
2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA);
3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE?
4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS?
5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.)
6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS?
7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO?
8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE?
2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA);
3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE?
4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS?
5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.)
6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS?
7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO?
8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO?
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero
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“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 484 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 485 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 486 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRITURADOR QUE TRANSFORMA O MATERIAL EM BIOMASSA E ARMAZENA NA CARROCERIA PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRITURADOR QUE TRANSFORMA O MATERIAL EM BIOMASSA E ARMAZENA NA CARROCERIA PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 487 de 2018
Turno: Único
Autores: Juca Alves, João Fique Frio, Kleberson Almeida, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER O ATERRO SANITÁRIO ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO E NOS FERIADOS PROLONGADOS. BEM COMO A JUNÇÃO DESTE COM O ECOPONTO E A RECICLAGEM.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER O ATERRO SANITÁRIO ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO E NOS FERIADOS PROLONGADOS. BEM COMO A JUNÇÃO DESTE COM O ECOPONTO E A RECICLAGEM.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 488 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 489 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 490 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 491 de 2018
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS VIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ EM MÃO ÚNICA, DANDO ASSIM SEQUÊNCIA NO MESMO SENTIDO DAS RUAS E AVENIDAS DE MÃO ÚNICA JÁ EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS VIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ EM MÃO ÚNICA, DANDO ASSIM SEQUÊNCIA NO MESMO SENTIDO DAS RUAS E AVENIDAS DE MÃO ÚNICA JÁ EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 492 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 493 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Kleberson Almeida, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINUANO SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINUANO SITUADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 494 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC. NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E/OU DISTÂNCIAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC. NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E/OU DISTÂNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 495 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.
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Matéria não votada
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