Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA N 1.127 - 05-11-2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
CONVITE - Secretaria Municipal de Industria e Comércio e Turismo
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 070/2018 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO CONSTA.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 031/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre o Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha:<div><br/>1) Quais as entidades que possuem propriedades no referido Parque?<br/>2) Como está dividido a área? (Com mapa);<br/>3) Quais os critérios para cedência a terceiros para a utilização deste?<br/>4) Como são definidos os valores das taxas de utilização por terceiros?<br/>5) Como é custeado a manutenção mensal do Parque? (Poda de árvore, água, luz, etc.)<br/>6) De que forma são administrados os recursos provenientes desta utilização de terceiros?<br/>7) Existe Estatuto que disciplina o funcionamento e utilidade do mesmo?<br/>8) Existe conta corrente onde é feito todo movimento proveniente da arrecadação desta utilização? <br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 484/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aumento salarial a todos os servidores públicos do Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 485/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes aos órgãos competentes com objetivo de implantação de bueiros inteligentes no Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 486/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão triturador que transforma o material em biomassa e armazena na carroceria para o serviço de coleta e descarte de galhos e troncos de árvores no Município. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 487/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em manter o aterro sanitário aberto de segunda a sábado e nos feriados prolongados. Bem como a junção deste com o ecoponto e a reciclagem.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 488/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com contratação de empresa para reforma e manutenção das academias públicas do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 489/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento competente para realizar estudo e implantação de sinalização de trânsito no município. Bem como o reparo e revitalização onde houver necessidade.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 490/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação do período integral em todas as creches do Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 491/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em transformar as vias do Bairro Estação da Luz em mão única, dando assim sequência no mesmo sentido das Ruas e Avenidas de mão única já existentes na área Central do Município. Bem como a implantação de placas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 492/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de rede de iluminação pública na Avenida Marechal Cândido Rondon em toda sua extensão. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 493/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de melhoria na iluminação pública da Rua Minuano situada no Bairro Vale do Sol. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 494/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de placas de indicação e orientação dos Órgãos Públicos, Hospitais, Área de Lazer, etc. nas entradas da cidade, no intuito de informar e orientar seu percurso e/ou distâncias. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 495/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do Centro Educacional Paulo Freire. <br/><br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021 - “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”. <br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022 - “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATOR OSMAR SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS NO MEIO ARTÍSTICO, SEJA ESTE POR MEIO DO TEATRO OU PELA TV, ELEVANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL, CAMPO VERDE”.
8. ORDEM DO DIA
<strong>ORDEM DO DIA:</strong><div><strong><br/>USO DA TRIBUNA</strong><br/><br/>REQUERIMENTOS:<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 31:<br/><br/>PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 070/2018;<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021:<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022:<br/><br/>INDICAÇÕES: 484/2018, 485/2018, 486/2018, 487/2018, 488/2018, 489/2018, 490/2018, 491/2018, 492/2018, 493/2018, 494/2018 e 495/2018.<br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE