SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/04/2018 - 19:00

Encerramento: 23/04/2018 - 21:19

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Fique Frio / PSD

Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP

1º Secretário: Moises Polito / SD

2º Secretário: Boneca / PSD

Lista de Presença na Sessão

Boneca / PSD

Cícero / PSB

Dantte / PP

João Fique Frio / PSD

Juca Alves / PP

Kleberson Almeida / PSDB

Moises Polito / SD

Nei do Dom Ozorio - PT / PT

Pedro Cambara / DEM

Silvio Eventos / DEM

Solivan Fonseca / PP

Zé Barbeiro / SD

Zé Maria / PSDB

Expedientes

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.104/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE – SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OFÍCIO013/2018 – SEPLAN – Secretaria de Planejamento convida para reunião de apresentação do resultado do planejamento estratégico do primeiro trimestre, no dia 25 de abril do corrente ano as 7:00h no plenarinho da Câmara Municipal. OFÍCIO Nº 253/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 034/2017 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva. OFÍCIO Nº 269/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 07/2018 de autoria do vereador Solivan Costa Fonseca. OFÍCIO Nº 042/2018 – DIR/HCJ – Hospital Coração de Jesus.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:: PROJETO DE LEI N.º 027/2018 – Altera a redação da Lei nº 2.320 de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 028/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.253/2017, criando novo padrão de vencimento e altera o padrão de vencimento para o cargo de médico clínico geral/PSF, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 029/2018 – Altera a redação da Lei nº 2.321 de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 030/2018 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 031/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 10/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a obra de construção da creche localizada no Jardim América. 1) Qual o motivo da atual paralização desta obra? 2) Quanto já foi gasto? 3) Qual a previsão de conclusão da obra? 4) Houve aditivo contratual de prazo e valores? 5) Solicito ainda a confirmação da veracidade da informação de que a empresa responsável encontra-se sem fundos para concluir a referida obra. REQUERIMENTO Nº 11/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as informações de quais as providencias e estratégias estão sendo adotadas para transformar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda em Distrito, conforme o Art.11 do Plano Diretor, Lei Complementar 019/2010. REQUERIMENTO Nº 12/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a veracidade de taxas de enterro cobradas pela administração para a liberação de sepultamento: 1. É cobrado alguma taxa por esse serviço? Se sim, qual valor da cova simples? 2. Qual valor cobrado para cada serviço adicional? 3. Essas taxas são arrecadadas por quem? E qual a forma de pagamento? 4. Se no caso de veracidade desta informação, existe algum informativo destes serviços e seus valores afixado em local visível?
6. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 152/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para a construção de calçada no entorno da mesma. INDICAÇÃO Nº 153/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de ampliar o quadro de servidores da Agência do Detran do Município. INDICAÇÃO Nº 154/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de poda das árvores localizadas no Bairro Jupiara. INDICAÇÃO Nº 155/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação do jogo de xadrez como atividades esportiva em todas as Escolas Municipais de Campo Verde. INDICAÇÃO Nº 156/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da festa junina conjunta de todas as Escolas Municipais. INDICAÇÃO Nº 157/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Agrovila Governador João Ponce de Arruda. Bem como nas vias localizadas no núcleo urbano da vila. INDICAÇÃO Nº 158/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de melhoria na sinalização de trânsito na MT140, em frete ao Posto Ipanema. No trecho que dá acesso aos Bairros Chácara das Uvas e Belvedere. INDICAÇÃO Nº 159/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA com o objetivo de construir lombadas na MT-344, no trecho que compreende o Trevo de saída para Dom Aquino até a área de lazer da BRF. INDICAÇÃO Nº 160/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação do Assentamento Santo Antônio da Fartura em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº019/2010, Plano Diretor. INDICAÇÃO Nº 161/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso entre a MT 140 e a Avenida Santa Maria nas proximidades da empresa CB Agrícola. INDICAÇÃO Nº 162/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento 14 de Agosto. INDICAÇÃO Nº 163/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de estudo junto ao órgão competente no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de máquinas de hemodiálise. INDICAÇÃO Nº 164/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Flamingo, localizada no Bairro São Miguel. INDICAÇÃO Nº 165/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de juntamente com Governo do Estado de Mato Grosso tomar medidas que objetive com a construção de faixa elevada nas proximidades da estação de energia de Campo Verde, interligando a Avenida Campo Grande com a Rua Tupi, atravessando a Rodovia MT 140.
7. MOÇÕES DE APLAUSOS: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012 - “MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”.
8. ORDEM DO DIA: USO DA TRIBUNA INDICAÇÕES: 152/2018, 153/2018, 154/2018, 155/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018, 159/2018, 160/2018, 161/2018, 162/2018, 163/2018, 164/2018 e 165/2018. ENTREGA DE MOÇÃO: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2018 - “MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO COMANDO DA 8ª CIA DA POLÍCIA MILITAR E TODOS SEUS EFETIVOS DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.253/2017, CRIANDO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.253/2017, CRIANDO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.321 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.321 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2018 Turno: Único Autor: Dantte	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA. 1) QUAL O MOTIVO DA ATUAL PARALIZAÇÃO DESTA OBRA? 2) QUANTO JÁ FOI GASTO? 3) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA? 4) HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALORES? 5) SOLICITO AINDA A CONFIRMAÇÃO DA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL ENCONTRA-SE SEM FUNDOS PARA CONCLUIR A REFERIDA OBRA. Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA. 1) QUAL O MOTIVO DA ATUAL PARALIZAÇÃO DESTA OBRA? 2) QUANTO JÁ FOI GASTO? 3) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA? 4) HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALORES? 5) SOLICITO AINDA A CONFIRMAÇÃO DA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL ENCONTRA-SE SEM FUNDOS PARA CONCLUIR A REFERIDA OBRA.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 11 de 2018 Turno: Único Autor: Zé Barbeiro	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA TRANSFORMAR A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, CONFORME O ART.11 DO PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 019/2010. Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA TRANSFORMAR A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, CONFORME O ART.11 DO PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 019/2010.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 12 de 2018 Turno: Único Autor: Dantte	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE TAXAS DE ENTERRO COBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DE SEPULTAMENTO: 1. É COBRADO ALGUMA TAXA POR ESSE SERVIÇO? SE SIM, QUAL VALOR DA COVA SIMPLES? 2. QUAL VALOR COBRADO PARA CADA SERVIÇO ADICIONAL? 3. ESSAS TAXAS SÃO ARRECADADAS POR QUEM? E QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 4. SE NO CASO DE VERACIDADE DESTA INFORMAÇÃO, EXISTE ALGUM INFORMATIVO DESTES SERVIÇOS E SEUS VALORES AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL? Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE TAXAS DE ENTERRO COBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DE SEPULTAMENTO: 1. É COBRADO ALGUMA TAXA POR ESSE SERVIÇO? SE SIM, QUAL VALOR DA COVA SIMPLES? 2. QUAL VALOR COBRADO PARA CADA SERVIÇO ADICIONAL? 3. ESSAS TAXAS SÃO ARRECADADAS POR QUEM? E QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 4. SE NO CASO DE VERACIDADE DESTA INFORMAÇÃO, EXISTE ALGUM INFORMATIVO DESTES SERVIÇOS E SEUS VALORES AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL?	Matéria não votada
9 - Indicação nº 152 de 2018 Turno: Único Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA MESMA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA MESMA.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 153 de 2018 Turno: Único Autor: Juca Alves	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 154 de 2018 Turno: Único Autor: Moises Polito	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO JUPIARA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO JUPIARA.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 155 de 2018 Turno: Único Autor: Dantte	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADES ESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADES ESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 156 de 2018 Turno: Único Autor: Zé Barbeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA FESTA JUNINA CONJUNTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA FESTA JUNINA CONJUNTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 157 de 2018 Turno: Único Autor: João Fique Frio	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO NAS VIAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO DA VILA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO NAS VIAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO DA VILA.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 158 de 2018 Turno: Único Autor: Dantte	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA MT140, EM FRETE AO POSTO IPANEMA. NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CHÁCARA DAS UVAS E BELVEDERE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA MT140, EM FRETE AO POSTO IPANEMA. NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CHÁCARA DAS UVAS E BELVEDERE.	Matéria não votada
16 - Indicação nº 159 de 2018 Turno: Único Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE SAÍDA PARA DOM AQUINO ATÉ A ÁREA DE LAZER DA BRF. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE SAÍDA PARA DOM AQUINO ATÉ A ÁREA DE LAZER DA BRF.	Matéria não votada
17 - Indicação nº 160 de 2018 Turno: Único Autor: Zé Barbeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.	Matéria não votada
18 - Indicação nº 161 de 2018 Turno: Único Autores: Pedro Cambara, Nei do Dom Ozorio - PT	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO ENTRE A MT 140 E A AVENIDA SANTA MARIA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CB AGRÍCOLA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO ENTRE A MT 140 E A AVENIDA SANTA MARIA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CB AGRÍCOLA.	Matéria não votada
19 - Indicação nº 162 de 2018 Turno: Único Autor: Solivan Fonseca	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.	Matéria não votada
20 - Indicação nº 163 de 2018 Turno: Único Autor: Solivan Fonseca	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE.	Matéria não votada
21 - Indicação nº 164 de 2018 Turno: Único Autores: Silvio Eventos, Cícero, Pedro Cambara, Zé Maria	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.	Matéria não votada
22 - Indicação nº 165 de 2018 Turno: Único Autores: Silvio Eventos, Boneca, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE JUNTAMENTE COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE ENERGIA DE CAMPO VERDE, INTERLIGANDO A AVENIDA CAMPO GRANDE COM A RUA TUPI, ATRAVESSANDO A RODOVIA MT 140. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE JUNTAMENTE COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE ENERGIA DE CAMPO VERDE, INTERLIGANDO A AVENIDA CAMPO GRANDE COM A RUA TUPI, ATRAVESSANDO A RODOVIA MT 140.	Matéria não votada
23 - Moção nº 12 de 2018 Turno: Único Autor: Solivan Fonseca	“MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”. Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018	Matéria não votada
Moção nº 12 de 2018	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Solivan Fonseca

2 - Dantte

3 - Kleberson Almeida

4 - Cícero

5 - João Fique Frio

Lista de Presença na Ordem do Dia