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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.104/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
CONVITE – SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.<br/><br/>OFÍCIO013/2018 – SEPLAN – Secretaria de Planejamento convida para reunião de apresentação do resultado do planejamento estratégico do primeiro trimestre, no dia 25 de abril do corrente ano as 7:00h no plenarinho da Câmara Municipal.<br/><br/>OFÍCIO Nº 253/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 034/2017 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFÍCIO Nº 269/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 07/2018 de autoria do vereador Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>OFÍCIO Nº 042/2018 – DIR/HCJ – Hospital Coração de Jesus.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 027/2018 – Altera a redação da Lei nº 2.320 de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 028/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.253/2017, criando novo padrão de vencimento e altera o padrão de vencimento para o cargo de médico clínico geral/PSF, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 029/2018 – Altera a redação da Lei nº 2.321 de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 030/2018 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 031/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 10/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a obra de construção da creche localizada no Jardim América.<br/><br/>1) Qual o motivo da atual paralização desta obra?<br/>2) Quanto já foi gasto?<br/>3) Qual a previsão de conclusão da obra?<br/>4) Houve aditivo contratual de prazo e valores?<br/>5) Solicito ainda a confirmação da veracidade da informação de que a empresa responsável encontra-se sem fundos para concluir a referida obra. <br/><br/><br/>REQUERIMENTO Nº 11/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as informações de quais as providencias e estratégias estão sendo adotadas para transformar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda em Distrito, conforme o Art.11 do Plano Diretor, Lei Complementar 019/2010.<br/><br/><br/>REQUERIMENTO Nº 12/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a veracidade de taxas de enterro cobradas pela administração para a liberação de sepultamento: <br/><br/>1. É cobrado alguma taxa por esse serviço? Se sim, qual valor da cova simples?<br/>2. Qual valor cobrado para cada serviço adicional?<br/>3. Essas taxas são arrecadadas por quem? E qual a forma de pagamento?<br/>4. Se no caso de veracidade desta informação, existe algum informativo destes serviços e seus valores afixado em local visível?<br/>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 152/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para a construção de calçada no entorno da mesma. <div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 153/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de ampliar o quadro de servidores da Agência do Detran do Município. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 154/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de poda das árvores localizadas no Bairro Jupiara. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 155/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação do jogo de xadrez como atividades esportiva em todas as Escolas Municipais de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 156/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da festa junina conjunta de todas as Escolas Municipais.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 157/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Agrovila Governador João Ponce de Arruda. Bem como nas vias localizadas no núcleo urbano da vila. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 158/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de melhoria na sinalização de trânsito na MT140, em frete ao Posto Ipanema. No trecho que dá acesso aos Bairros Chácara das Uvas e Belvedere. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 159/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA com o objetivo de construir lombadas na MT-344, no trecho que compreende o Trevo de saída para Dom Aquino até a área de lazer da BRF. </div><div><br/></div>INDICAÇÃO Nº 160/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação do Assentamento Santo Antônio da Fartura em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº019/2010, Plano Diretor. <div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 161/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso entre a MT 140 e a Avenida Santa Maria nas proximidades da empresa CB Agrícola. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 162/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento 14 de Agosto. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 163/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de estudo junto ao órgão competente no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de máquinas de hemodiálise. <br/><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 164/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Flamingo, localizada no Bairro São Miguel. </div></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 165/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de juntamente com Governo do Estado de Mato Grosso tomar medidas que objetive com a construção de faixa elevada nas proximidades da estação de energia de Campo Verde, interligando a Avenida Campo Grande com a Rua Tupi, atravessando a Rodovia MT 140. </div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012 - “MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”.
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA</strong><br/><br/>INDICAÇÕES: 152/2018, 153/2018, 154/2018, 155/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018, 159/2018, 160/2018, 161/2018, 162/2018, 163/2018, 164/2018 e 165/2018.<br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO:<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2018 - “MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO COMANDO DA 8ª CIA DA POLÍCIA MILITAR E TODOS SEUS EFETIVOS DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE