Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.253/2017, CRIANDO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.253/2017, CRIANDO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.321 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.321 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA.

1) QUAL O MOTIVO DA ATUAL PARALIZAÇÃO DESTA OBRA?
2) QUANTO JÁ FOI GASTO?
3) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?
4) HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALORES?
5) SOLICITO AINDA A CONFIRMAÇÃO DA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL ENCONTRA-SE SEM FUNDOS PARA CONCLUIR A REFERIDA OBRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA.

1) QUAL O MOTIVO DA ATUAL PARALIZAÇÃO DESTA OBRA?
2) QUANTO JÁ FOI GASTO?
3) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?
4) HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALORES?
5) SOLICITO AINDA A CONFIRMAÇÃO DA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL ENCONTRA-SE SEM FUNDOS PARA CONCLUIR A REFERIDA OBRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA TRANSFORMAR A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, CONFORME O ART.11 DO PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 019/2010.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA TRANSFORMAR A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, CONFORME O ART.11 DO PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 019/2010.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE TAXAS DE ENTERRO COBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DE SEPULTAMENTO:

1. É COBRADO ALGUMA TAXA POR ESSE SERVIÇO? SE SIM, QUAL VALOR DA COVA SIMPLES?
2. QUAL VALOR COBRADO PARA CADA SERVIÇO ADICIONAL?
3. ESSAS TAXAS SÃO ARRECADADAS POR QUEM? E QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?
4. SE NO CASO DE VERACIDADE DESTA INFORMAÇÃO, EXISTE ALGUM INFORMATIVO DESTES SERVIÇOS E SEUS VALORES AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE TAXAS DE ENTERRO COBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DE SEPULTAMENTO:

1. É COBRADO ALGUMA TAXA POR ESSE SERVIÇO? SE SIM, QUAL VALOR DA COVA SIMPLES?
2. QUAL VALOR COBRADO PARA CADA SERVIÇO ADICIONAL?
3. ESSAS TAXAS SÃO ARRECADADAS POR QUEM? E QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?
4. SE NO CASO DE VERACIDADE DESTA INFORMAÇÃO, EXISTE ALGUM INFORMATIVO DESTES SERVIÇOS E SEUS VALORES AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADES ESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADES ESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA FESTA JUNINA CONJUNTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA FESTA JUNINA CONJUNTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO NAS VIAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO DA VILA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO NAS VIAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO DA VILA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA MT140, EM FRETE AO POSTO IPANEMA. NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CHÁCARA DAS UVAS E BELVEDERE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA MT140, EM FRETE AO POSTO IPANEMA. NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CHÁCARA DAS UVAS E BELVEDERE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE SAÍDA PARA DOM AQUINO ATÉ A ÁREA DE LAZER DA BRF.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE SAÍDA PARA DOM AQUINO ATÉ A ÁREA DE LAZER DA BRF.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO ENTRE A MT 140 E A AVENIDA SANTA MARIA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CB AGRÍCOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO ENTRE A MT 140 E A AVENIDA SANTA MARIA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CB AGRÍCOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE JUNTAMENTE COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE ENERGIA DE CAMPO VERDE, INTERLIGANDO A AVENIDA CAMPO GRANDE COM A RUA TUPI, ATRAVESSANDO A RODOVIA MT 140.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE JUNTAMENTE COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE ENERGIA DE CAMPO VERDE, INTERLIGANDO A AVENIDA CAMPO GRANDE COM A RUA TUPI, ATRAVESSANDO A RODOVIA MT 140.

“MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO SETA (SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA). PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE”.