Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA DIRECIONADA OU DE 360 GRAU NA PRAÇA SÃO MIGUEL, COM O INTUITO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM AMBOS OS SENTIDOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA DIRECIONADA OU DE 360 GRAU NA PRAÇA SÃO MIGUEL, COM O INTUITO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM AMBOS OS SENTIDOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA NOS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA NOS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA RUA CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, INTERLIGANDO A MESMA A AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA RUA CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, INTERLIGANDO A MESMA A AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA NAS LATERAIS DA PONTE DO RIO DAS MORTES, LOCALIZADA NA MT 140 QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA NAS LATERAIS DA PONTE DO RIO DAS MORTES, LOCALIZADA NA MT 140 QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SERRINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SERRINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ITBI E RENÚNCIA DE IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA OS IMÓVEIS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “ ENDEREÇO CERTO”, DO LOTEAMENTO “COHAB JUPIARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ITBI E RENÚNCIA DE IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA OS IMÓVEIS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “ ENDEREÇO CERTO”, DO LOTEAMENTO “COHAB JUPIARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.345, DE 16 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.345, DE 16 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO COMANDO DA 8ª CIA DA POLÍCIA MILITAR E TODOS SEUS EFETIVOS DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO COMANDO DA 8ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.