Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA 1101/2018, DA SESSÃO DO DIA 26/03/2018.

OFÍCIO Nº 207/2018 – Gabinete do Prefeito – Respostas ao Requerimento nº 06/2018 de autoria do vereador Joáres Alves da Silva.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2018 – SMEC – Secretária Municipal de Educação e Cultura. 

INDICAÇÃO Nº 106/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação do auxílio alimentação a todos os servidores públicos do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 107/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a licença-paternidade de cinco para dez dias consecutivos.

INDICAÇÃO Nº 108/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança direcionada ou de 360 grau na Praça São Miguel, com o intuito de dar maior segurança aos comércios localizados na Avenida Presidente João Goulart em ambos os sentidos.


INDICAÇÃO Nº 109/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas junto as empresas especializadas com objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica nos Bairros Santa Rosa e Jardim América.


INDICAÇÃO Nº 110/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação das Ruas e Avenidas com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde.


INDICAÇÃO Nº 111/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a continuidade da Rua Caxias do Sul, localizada no Loteamento Vale do Sol, interligando a mesma a Avenida Mato Grosso.


INDICAÇÃO Nº 112/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente que objetivem com a limpeza nas laterais da ponte do Rio das Mortes, localizada na MT 140 que dá acesso à cidade de Chapada dos Guimarães, bem como instalação de placa de sinalização.


INDICAÇÃO Nº 113/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de buscar parceria para concessão de espaço adequado nas clinicas veterinárias e pets particulares, com o objetivo de realizar campanha de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), sendo estes realizados pelos veterinários do Município e o espaço pago através de isenção de imposto.


INDICAÇÃO Nº 114/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da Comunidade Serrinha.


INDICAÇÃO Nº 115/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetive com a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques infantis existentes no Município.


INDICAÇÃO Nº 116/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar curso de capacitação de direção defensiva e primeiros socorros aos motoristas servidores do Município, principalmente os funcionários do transporte escolar. 

MOÇÃO Nº 008/2018: “MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO COMANDO DA 8ª POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. 

USO DA TRIBUNA.



PARECER:



PROJETO DE LEI Nº 19/2018: Autoriza o Poder Executivo a receber áreas de imóveis que especifica em doação para abertura de Rua, e dá outras providências. (COM EMENDA)



PROJETO DE LEI Nº 20/2018: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.345, de 16 de março de 2018, e dá outras providências. (COM EMENDA)



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018: Dispõe sobre isenção de ITBI e renúncia de IPTU, taxas, contribuições e honorários advocatícios, para os imóveis do Projeto de Regularização Fundiária “ Endereço Certo”, do Loteamento “Cohab Jupiara”, e dá outras providências.





MOÇÃO:



MOÇÃO Nº 010/2018.



INDICAÇÕES: 106/2018, 107/2018, 108/2018, 109/2018, 110/2018, 111/2018, 112/2018, 113/2018, 114/2018, 115/2018 e 116/2018.