Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA 1101/2018, DA SESSÃO DO DIA 26/03/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 207/2018 – Gabinete do Prefeito – Respostas ao Requerimento nº 06/2018 de autoria do vereador Joáres Alves da Silva.<br/><br/>OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2018 – SMEC – Secretária Municipal de Educação e Cultura. <br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
<p class="western"><br/></p>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 106/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação do auxílio alimentação a todos os servidores públicos do Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 107/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a licença-paternidade de cinco para dez dias consecutivos. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 108/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança direcionada ou de 360 grau na Praça São Miguel, com o intuito de dar maior segurança aos comércios localizados na Avenida Presidente João Goulart em ambos os sentidos.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 109/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas junto as empresas especializadas com objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica nos Bairros Santa Rosa e Jardim América.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 110/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação das Ruas e Avenidas com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde. <br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 111/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a continuidade da Rua Caxias do Sul, localizada no Loteamento Vale do Sol, interligando a mesma a Avenida Mato Grosso. <br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 112/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente que objetivem com a limpeza nas laterais da ponte do Rio das Mortes, localizada na MT 140 que dá acesso à cidade de Chapada dos Guimarães, bem como instalação de placa de sinalização. <br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 113/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de buscar parceria para concessão de espaço adequado nas clinicas veterinárias e pets particulares, com o objetivo de realizar campanha de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), sendo estes realizados pelos veterinários do Município e o espaço pago através de isenção de imposto.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 114/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da Comunidade Serrinha. <br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 115/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetive com a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques infantis existentes no Município. <br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 116/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar curso de capacitação de direção defensiva e primeiros socorros aos motoristas servidores do Município, principalmente os funcionários do transporte escolar.
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO Nº 008/2018: “MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO COMANDO DA 8ª POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. <br/>
8. ORDEM DO DIA
<p class="MsoNormal">USO DA TRIBUNA.<br/><br/> <br/><br/>PARECER:<br/><br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 19/2018: Autoriza o Poder Executivo a receber áreas de imóveis que especifica em doação para abertura de Rua, e dá outras providências. (COM EMENDA)<br/><br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 20/2018: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.345, de 16 de março de 2018, e dá outras providências. (COM EMENDA)<br/><br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018: Dispõe sobre isenção de ITBI e renúncia de IPTU, taxas, contribuições e honorários advocatícios, para os imóveis do Projeto de Regularização Fundiária “ Endereço Certo”, do Loteamento “Cohab Jupiara”, e dá outras providências.<br/><br/><br/><br/> <br/><br/>MOÇÃO:<br/><br/> <br/><br/>MOÇÃO Nº 010/2018.<br/><br/> <br/><br/>INDICAÇÕES: 106/2018, 107/2018, 108/2018, 109/2018, 110/2018, 111/2018, 112/2018, 113/2018, 114/2018, 115/2018 e 116/2018.</p>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE