Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 109 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Centenário na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Janaina Nordestina
João Fique Frio
Miguel De Paula
Paulinho da Fartura
Professora Socorro
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Silvio Eventos
Zé Barbeiro
Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de iniciar o Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara ainda não contempladas, com atenção especial às situadas em frente à Avenida Senador Atílio Fontana.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Janaina Nordestina
João Fique Frio
Miguel De Paula
Paulinho da Fartura
Professora Socorro
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Silvio Eventos
Zé Barbeiro
Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a urgente necessidade de adoção de medidas junto ao Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rodovia MT-404, passando pela denominada estrada da balança, com início na MT-140, na região dos Bottan, Aristeu Bertolini e Vitor Vesz, seguindo até a Comunidade da Usina Rio da Casca.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Fabio Alves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - ADM
Status:  Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, LIGANDO A MT-344 À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA ÁREA DE USO COMUM DA COMUNIDADE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Fabio Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de tomar medidas, visando a aquisição de um Veículo Utilitário, tipo Sedan, a fim de atender às demandas do Hospital Municipal Coração de Jesus.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de retorno das reuniões periódicas do Programa de Combate ao Tabagismo na Academia de Saúde.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Fique Frio
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adotar medidas administrativas e legislativas visando à redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável legal e cuidador direto de Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de seus direitos salariais, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 41/2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas visando a reforma e ampliação do prédio da antiga Delegacia Civil, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento do Conselho Tutelar.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de reforma da ponte sobre o Rio Piraputanga, que interliga as Comunidades 4 de Outubro e 14 de Agosto.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de alterar a Lei Nº2091, de 19 de maio de 2015, a fim de que o Reajuste da Revisão Geral Anual (RGA) seja calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adotando-se sempre o índice mais vantajoso.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de retorno do atendimento na Unidade Noturna de Saúde, a qual funciona no PSF Rural, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Dr. Gediel
Miguel De Paula
Prof. Fabio Alves
Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de tomar medidas com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, que objetive a implantação de curvas de nível em propriedades rurais com risco de erosão do solo, especialmente no período chuvoso, a ser executado na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem com à realização de Feira ao Ar Livre no Bairro Recanto dos Pássaros II, nas dependências do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realizar estudos técnicos para a reativação da faixa de pedestres na travessia da BR-070, entre a Avenida Senador Atílio Fontana e a Avenida Brasília, nas proximidades do Posto de Combustíveis Shell e à Empresa Agrisul, visando à segurança dos pedestres e ao acesso aos Bairros adjacentes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janaina Nordestina
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realização de drenagem externa das águas pluviais no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Socorro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de tomar medidas visando à implantação do Projeto Caminhão Limpa Fossa Comunitária.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de garantir oferta real de vagas em concursos públicos no Município de Campo Verde – MT, com a prioridade de convocação dos candidatos aprovados e a vedação de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adoção de medidas visando à construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás, às margens da MT-140, no sentido Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento que interliga a MT-140 com a BR-070, em frente ao Posto de Combustível Araras.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de adoção de medidas que objetivem a construção de pavimentação asfáltica no traçado da estrada que liga a Comunidade Santo Antônio da Fartura, passando pela Comunidade Córrego do Ouro, até a saída da pedreira, com acesso à BR-364.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de implantação de Academia Pública ao Ar Livre, de caráter inclusivo, com equipamentos para idosos, Pessoas com Deficiência (PCDs) e espaço infantil, no residencial Buritis, visando à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realizar a reforma e a readequação da sinalização viária da Avenida Presidente João Goulart, com a revitalização das faixas de trânsito e implantação de dispositivos de segurança viária, como placas de sinalização e tachões refletivos (“olho de gato”), especialmente no trecho em frente ao Parque das Araras, em Campo Verde – MT.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instituir, no âmbito do Poder Executivo, a galeria de Prefeitos Municipais, a ser instalada em local de destaque na Sede da Prefeitura, com o objetivo de preservar a memória histórica e reconhecer a contribuição de cada gestor que administrou o Município desde sua Emancipação Política.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Socorro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a urgente necessidade de execução de pavimentação asfáltica na via que liga a MT-344 até a Comunidade Capim Branco.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, Estadual, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para a construção do Novo Hospital Municipal, no prédio que atualmente está situada a Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Janaina Nordestina
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de ampliação da equipe responsável pelo recolhimento dos restos de poda de árvores em nosso Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a urgente necessidade de limpeza, reforma ou substituição dos equipamentos da academia popular ao ar livre na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Fique Frio
Silvio Eventos
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de se tomar medidas visando à realização da Copinha de Futebol Infantojuvenil no Município, a ser realizada no mês de outubro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se tomar medidas que viabilizem a realização da Corrida de São Cristóvão, a ser promovida anualmente no dia 25 de julho, tendo como local a Avenida São Cristóvão.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de implantar Sistema de Balizamento (Iluminação da Pista), no Aeroporto Municipal José Luís de Lima (Zeca).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Janaina Nordestina
Zézinho da Farmacia
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de substituição das Academias ao Ar Livre que se encontram danificadas no Município de Campo Verde.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
João Fique Frio
Miguel De Paula
Rosangela Contadora
Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de substituição da Ponte de Madeira por uma de Concreto na Comunidade Capim Branco.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Prof. Fabio Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DESCENTRALIZADA DA FARMÁCIA SATÉLITE MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATUAREM NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ZONA RURAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA GOIÁS, COM A INTEGRAÇÃO DA MESMA À AVENIDA BRASÍLIA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO PARANÁ, AO LADO DO PÁTIO DO POSTO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA TRAVESSIA DA BR-070, ENTRE A AVENIDA BRASIL (CENTRO) E A AVENIDA SÃO LOURENÇO (BAIRRO SÃO LOURENÇO), COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI, BEM COMO A TROCA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Fabio Alves
Janaina Nordestina
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS, VISANDO DESMEMBRAMENTO PARCIAL DA ÁREA DA ANTIGA PISTA DE MOTOCROSS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, BICICROSS, QUADRA DE AREIA E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING, “PADRE JOÃO”, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NO GRAMADO, ALAMBRADO E AQUISIÇÃO DE TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LIMEIRA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Miguel De Paula
Prof. Fabio Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Fabiano Teruel
João Fique Frio
Miguel De Paula
Professora Socorro
Rosangela Contadora
Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NCESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DO GINÁSIO JOUBERT ISAIAS ROMANCINI, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Janaina Nordestina
Prof. Fabio Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original