Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de realização de drenagem externa das águas pluviais no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).
Indexação
Observação