Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha.

Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva.

Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a operação tapa-buracos e a implantação de meio-fio na via asfaltada da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada/pavimento em paver na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização das academias ao ar livre localizadas em toda a extensão da Avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de estacionamento em paver nos fundos do Hospital Municipal Coração de Jesus, bem como à instalação de pergolados em madeira, equipados com bancos, para a hora de descanso dos colaboradores.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Rua do Saber no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas cabíveis para viabilizar a construção de capela mortuária na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com a finalidade de oferecer um espaço digno, adequado e humanizado para a realização de velórios e cerimônias de despedida.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida César Lima, nas proximidades da Rua Cascavel.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos produtores rurais da Comunidade Mata-Mata.

– Indica a necessidade de reavaliação da taxa de expediente prevista no item 19 do art. 340 da Lei Complementar nº 45/2014 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de promover sua adequação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e custo efetivo do serviço.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Capim Branco.

Indica a necessidade de adotar medidas conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com o objetivo de viabilizar, a partir do ano letivo de 2026, a oferta de apostilas ou outros materiais pedagógicos complementares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista o comunicado do Ministério da Educação (MEC) informando que, por restrições orçamentárias, não poderá fornecer integralmente os livros didáticos para todas as disciplinas no referido ano letivo.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de faixas elevadas de pedestres nos dois sentidos da Avenida Brasil, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA TRAVESSIA DA BR-070 QUE LIGA OS BAIRROS CIDADE VIVA E RESIDENCIAL CUIABÁ AO BAIRRO GREENVILLE I.

Indica a de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para dar início ao Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara que ainda não foram contempladas com esse benefício, com atenção especial às localizadas em frente à Avenida Garças.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando implantação de Unidade de Referência em Saúde do Idoso (URSI), podendo ser realizado esses atendimentos no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED) ou na Unidade de Diagnóstico e Reabilitação (UDR).

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando instalação de lixeiras com tampas em pontos estratégicos da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para formalização de convênio entre o Município de Campo Verde – MT e Clínicas Privadas que disponham de estrutura para realização de exames de tomografia de face e crânio, bem como radiografias faciais, visando suprir a demanda de exames de média complexidade que não são ofertados atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Capital Cuiabá, destinada a atender os pacientes do Município de Campo Verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a retirada dos tocos remanescentes das árvores que foram suprimidas nas mediações da Feira Municipal no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de adoção de medidas, com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro da Praça Central João Paulo II, para a higienização de crianças de colo. Indica a necessidade de adoção de medidas, com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro da Praça Central João Paulo II, para a higienização de crianças de colo.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de realizar recuperação com micro revestimento asfáltico na Rua Goiânia no Bairro Eckert.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o micro revestimento asfáltico na Rua Paulo Roberto Cesar.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) para a execução de micro pavimentação asfáltica nas Ruas Jatobá e Buritis, localizadas no Bairro Recanto do Bosque.

Indica a necessidade de tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, que objetive a construção de uma Capela Mortuária na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção nas tampas de bueiros no Bairro Greenville 2

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a construção de Sala de Recursos Multifuncional destinada para Atendimento Educacional Especializado – AEE nas dependências da Creche Francisco Tirado Aragão Filho.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção das pinturas das faixas de pedestre nas vias que dão acesso à Avenida São Lourenço, localizada no Bairro São Lourenço.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), realizar a revitalização dos bancos e mesas localizados na Praça do Bairro São Miguel.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), seja efetivado o cumprimento integral das Leis Municipais nº 2.446/2019 (que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte) e nº 2.447/2019 (que institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil).

– Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando realizar a manutenção e a substituição dos aparelhos danificados da academia ao ar livre localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a construção da rede de esgoto localizada no Bairro São Lourenço.

– Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a repintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Santa Maria, bem como das demais Sinalizações Viárias nos trechos onde houve substituição da capa asfáltica.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), visando a implantação de sistema digital para solicitação, emissão e pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma 100% online, com acesso específico para Corretores de Imóveis.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à substituição do atual sinal sonoro utilizado nas unidades escolares (sino escolar) por alternativas mais suaves e inclusivas, como sinais musicais de baixa intensidade ou recursos visuais.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), regime especial de trabalho aos garis, jardineiros e demais prestadores de serviços envolvidos na manutenção da limpeza urbana durante o período de estiagem e calor intenso, com ajustes nos horários e condições de atividade visando à proteção da saúde e integridade dos servidores sem prejuízo à carga horária ou remuneração.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de calçada com rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida Santa Helena.

Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, para que seja realizada a manutenção da sinalização de trânsito em frente ao Ponto de Parada Marabá, localizado na Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-140, nas imediações da entrada do Pesque e Pague e Restaurante Recanto do Tota.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, antes das rotatórias que ainda não contam com esse tipo de sinalização preventiva.

Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de faixa elevada em frente a Creche Johannes Berthold Henning “Padre João”.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade Capim Branco.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de faixas de pedestres na Avenida Vereador Cesar Lima (nos dois sentidos) em frente a Empresa Agropet.

Indica a a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para a liberação do palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol, a fim de viabilizar apresentações de artistas e cantores locais que desejam divulgar seus trabalhos, sem custos ao Município quanto à contratação artística.