Indicação nº 585 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
585
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), visando a implantação de sistema digital para solicitação, emissão e pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma 100% online, com acesso específico para Corretores de Imóveis.
Indexação
Observação