Indicação nº 559 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
559
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos produtores rurais da Comunidade Mata-Mata.
Indexação
Observação