Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO Nº 57/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Flamingo entre as Avenidas Beija-Flor e Rua das Araras.

INDICAÇÃO Nº 58/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos orgãos competentes com o intuito de se realizar estudos que viabilizem com implantação de Parque Infantil (Playground), na Creche (Cora Coralina) que está sendo construida no Bairro Jardim América/ Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº 59/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada com Passeio compartilhado junto a lateral da Área de Lazer Recanto do Sol, na Rua Bordas do Lago.

INDICAÇÃO Nº 60/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, com o objetivo de construir/implantar ponto de ônibus com cobertura e bancos no Bairro Buritis.

INDICAÇÃO Nº 61/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de se fazer cumprir e realizar uma maior divulgação/publicidade do Projeto Brasil Sorridente, projeto este já existe em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SEMOV, com o objetivo de realizar manutenção do encascalhamento nas estradas da Comunidade 14 de Agosto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buracos na Avenida Centenário localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no trecho entre a Espetaria do Ricardo até o Ponto de Pagamento Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em implantar bancos em frente a Área de Lazer Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar estudo e implantação de manilhamento nos locais críticos em toda extensão das estradas da Comunidade Serrinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar o rebaixamento da calçada frente à faixa de pedestre localizada na Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de climatizador/ar-condicionado nos ônibus escolares das Comunidades 14 de Agosto, Taperinha, Capim Branco, Paulo Freire, 28 de Outubro e Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com viabilidade de troca da cor do uniforme da Zona Rural de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com aquisição/compra de repelentes para gestantes e lactantes assistidas pelo CAISM, a fim de evitar a contaminação pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor do Zika Vírus, Dengue e Chicungunha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de conceder incentivos fiscais às empresas para fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção no PSF Central do Bairro Estação da Luz.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Secretaria Municipal de Planejamento que objetivem com a revitalização e manutenção das calçadas em toda extensão da Avenida Mato Grosso.

Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com o intuito de realizar Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Lourival Lopes localizada no Distrito Industrial.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas, visando a contratação de monitores para atuar nos pátios e em toda a área interna da Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Cidade Alta e São Miguel.

- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura de via a partir da BR 070 até o Bairro Campo Real II, dando assim continuidade à Avenida Vereador Cesar Lima, bem como à pavimentação asfáltica desta.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas com o objetivo de intensificar a fiscalização e emissões de notificações aos proprietários de terrenos sem manutenção para cumprimento da lei 613/1999, no que se refere a limpeza de terrenos baldios urbanos, frisando que tal medida se deve ao fato do Município de Campo Verde ter registrado um grande aumento nos casos de dengue.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de alambrado no entorno do PSF do Assentamento 28 de Outubro, bem como paisagismo e jardinagem.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com manutenção das grades de proteção da Rodoviária Municipal de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a micro pavimentação asfáltica do pátio interno da Rodoviária Municipal de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção do telhado da Rodoviária Municipal de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado que objetivem com a transferência da EMPAER/Campo Verde (Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural) para a antiga Sede do SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes para que seja construída uma usina de trituração de resíduos da construção civil no Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um espaço de médio porte, multiuso na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para utilização de toda comunidade sem restrições associativas ou de entidades privadas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF São Lourenço no Bairro São Lourenço, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Belvedere e Green Ville.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes, com o objetivo de realizar a extensão de rede com colocação de super postes e lâmpadas de led, na comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda, bem como a manutenção na parte elétrica do sistema de iluminação pública do Campo Society, com a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led dos postes e refletores dessa localidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Green Ville I e II, com inúmeras aulas e atividades de esportes e lazer para a população, com diversas estruturas esportivas, tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, quadras de tênis, pistas de skate/esportes radicais, ginástica, alongamento, caminhada e muito mais.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio com campo de futebol e quadra de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida São Paulo com a rua Maceió nas proximidades da Secretaria de Obras.