Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 022/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3070 DE 06 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – "DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO Nº 60/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, com o objetivo de construir/implantar ponto de ônibus com cobertura e bancos no Bairro Buritis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 61/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de se fazer cumprir e realizar uma maior divulgação/publicidade do Projeto Brasil Sorridente, projeto este já existe em nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SEMOV, com o objetivo de realizar manutenção do encascalhamento nas estradas da Comunidade 14 de Agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buracos na Avenida Centenário localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no trecho entre a Espetaria do Ricardo até o Ponto de Pagamento Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em implantar bancos em frente a Área de Lazer Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar estudo e implantação de manilhamento nos locais críticos em toda extensão das estradas da Comunidade Serrinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar o rebaixamento da calçada frente à faixa de pedestre localizada na Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |