Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024 – “DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2024 – "DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO Nº 60/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, com o objetivo de construir/implantar ponto de ônibus com cobertura e bancos no Bairro Buritis.

INDICAÇÃO Nº 61/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de se fazer cumprir e realizar uma maior divulgação/publicidade do Projeto Brasil Sorridente, projeto este já existe em nosso Município.  

INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SEMOV, com o objetivo de realizar manutenção do encascalhamento nas estradas da Comunidade 14 de Agosto. 

INDICAÇÃO Nº 63/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buracos na Avenida Centenário localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no trecho entre a Espetaria do Ricardo até o Ponto de Pagamento Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 64/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna.

INDICAÇÃO Nº 65/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho. 

INDICAÇÃO Nº 66/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em implantar bancos em frente a Área de Lazer Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

INDICAÇÃO Nº 67/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar estudo e implantação de manilhamento nos locais críticos em toda extensão das estradas da Comunidade Serrinha.

INDICAÇÃO Nº 68/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar o rebaixamento da calçada frente à faixa de pedestre localizada na Secretaria Municipal de Saúde.

INDICAÇÕES: Nº 60/2024, Nº 61/2024, Nº 62/2024, Nº 63/2024, Nº 64/2024, Nº 65/2024, Nº 66/2024, Nº 67/2024, Nº 68/2024. 

TRIBUNA LIVRE.