Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PAUTADA.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
| 3 |
Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio com campo de futebol e quadra de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida São Paulo com a rua Maceió nas proximidades da Secretaria de Obras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação das dependências administrativas e refeitório do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de implantar lixeiras na entrada da Comunidade Rural Varjão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com o objetivo da continuidade da Avenida Brasília que compreende entre a Bunge até a frente do Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em instituir Fórum permanente para a Secretaria de Cultura Lazer e Esportes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO. |