Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024.

Leitura da ata da Sessão anterior. 

PROJETO DE LEI Nº 027/2024 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 102/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 103/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio com campo de futebol e quadra de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 104/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 105/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste. 

INDICAÇÃO Nº 106/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida São Paulo com a rua Maceió nas proximidades da Secretaria de Obras. 

INDICAÇÃO Nº 107/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa.                                  

INDICAÇÃO Nº 108/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação das dependências administrativas e refeitório do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. 

INDICAÇÃO Nº 109/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de implantar lixeiras na entrada da Comunidade Rural Varjão. 

INDICAÇÃO Nº 110/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com o objetivo da continuidade da Avenida Brasília que compreende entre a Bunge até a frente do Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha. 

INDICAÇÃO Nº 111/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em instituir Fórum permanente para a Secretaria de Cultura Lazer e Esportes.

INDICAÇÕES: Nº102/2024, Nº103/2024, Nº104/2024, Nº105/2024, Nº106/2024, Nº107/2024, Nº108/2024, Nº109/2024, Nº110/2024 e Nº111/2024.

Tribuna Livre.