Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARAR A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARAR A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.