Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:07
Encerramento: 08/04/2024 - 19:51



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE – INAUGURAÇÃO E NOVOS CONVÊNIOS EM CAMPO VERDE, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR MAURO MENDES E A PRIMEIRA DAMA VIRGINIA MENDES. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARAR A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARAR A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 91/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras.  

INDICAÇÃO Nº 92/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 93/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência.                                                                                     

INDICAÇÃO Nº 94/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores.                                                             

INDICAÇÃO Nº 95/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América.

INDICAÇÃO Nº 96/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.

INDICAÇÃO Nº 97/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº 98/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol.

INDICAÇÃO Nº 99/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido.                                                            

INDICAÇÃO Nº 100/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 101/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.

8. ORDEM DO DIA:

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES: Nº091/2024, Nº092/2024, Nº093/2024, Nº094/2024, Nº095/2024, Nº096/2024, Nº097/2024, Nº098/2024, Nº099/2024, Nº100/2024 e Nº101/2024.

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 10 de 2024
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.04.2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO ANALISADO PELAS COMISÃO RESPONSAVEEIS PERMANENTE.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARAR A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARAR A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Janaina Nordestina
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Janaina Nordestina
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 100 de 2024
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 101 de 2024
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Boneca / PODE
    Clebinho do Judô / DC
    Denival De Paula / PROS
    Elton Tobiano / PDT
    Gregório do Mercado Popular / SD
    Janaina Nordestina / PSDB
    Juscelino Neves / PSB
    Miguel De Paula / Sem partido
    Nei do Dom Ozorio - PT / PT
    Paulinho da Fartura / Sem partido
    Professora Socorro / MDB
    Prof. Fabio Alves / UNIÃO
    Silvio Eventos / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
    PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARAR A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autores:
    PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARAR A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Indicação nº 91 de 2024
    Autor: Janaina Nordestina
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Indicação nº 92 de 2024
    Autor: Paulinho da Fartura
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Indicação nº 93 de 2024
    Autor: Professora Socorro
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Indicação nº 94 de 2024
    Autor: Professora Socorro
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Indicação nº 95 de 2024
    Autor: Miguel De Paula
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Indicação nº 96 de 2024
    Autor: Miguel De Paula
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Indicação nº 97 de 2024
    Autor: Janaina Nordestina
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Indicação nº 98 de 2024
    Autor: Gregório do Mercado Popular
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Indicação nº 99 de 2024
    Autor: Clebinho do Judô
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Indicação nº 100 de 2024
    Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura.
    Aprovado por unanimidade
    13 - Indicação nº 101 de 2024
    Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves
    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro