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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE – INAUGURAÇÃO E NOVOS CONVÊNIOS EM CAMPO VERDE, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR MAURO MENDES E A PRIMEIRA DAMA VIRGINIA MENDES. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARAR A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARAR A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 91/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 92/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 93/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 94/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 95/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 96/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 97/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 98/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 99/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 100/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 101/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>INDICAÇÕES: Nº091/2024, Nº092/2024, Nº093/2024, Nº094/2024, Nº095/2024, Nº096/2024, Nº097/2024, Nº098/2024, Nº099/2024, Nº100/2024 e Nº101/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>