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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.960, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Nei do Dom Ozorio - PT (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3025, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elton Tobiano (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Miguel De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Professora Socorro (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E SUBSTITUIR AS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 24 E 31, BEM COMO DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA CONSTANTE DA QUADRA 32, TODAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO GERMINANDO SONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ITENS A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GIUSEPPE FERRARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPO REAL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.925, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOLG 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2019, DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLG 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, O DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA E O ANIVERSÁRIO DO IFMT SÃO VICENTE, REALIZADO ANUALMENTE EM 14 DE ABRIL.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Prof. Fabio Alves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO 14 DE AGOSTO – DOMICIO DE FRANÇA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO 04 DE OUTUBRO - JOSÉ FERNANDES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
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PLOLG 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Fabio Alves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA – JOSÉ EPITÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2019, ALTERANDO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE: CHEFE DE GABINETE; DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO; DIRETOR FINANCEIRO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO).
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Clebinho do Judô
Elton Tobiano
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO).
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Juscelino Neves
Nei do Dom Ozorio - PT
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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