Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Lopes de Oliveira (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 16:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E SUBSTITUIR AS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 24 E 31, BEM COMO DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA CONSTANTE DA QUADRA 32, TODAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAFETAR E SUBSTITUIR AS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 24 E 31, BEM COMO DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA CONSTANTE DA QUADRA 32, TODAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II.
Observação