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“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO, e LOA vigentes e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1113/2005, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.566 DE 24 DE FEVEREIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A INCLUSÕES DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2712, DE 19 DE AGOSTO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2642/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.494, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e Loa vigente.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Campo Verde para os servidores Públicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o poder executivo Municipal custear parcialmente despesas com a realização da campanha natal premiado 2021, e dá outras providências.

Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias.

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal proceder com a confissão e parcelamento de debito junto a distribuidora de energia S.A Energisa Mato Grosso, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.719, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.582, de 15 de julho de 2020, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.616 de 02 de setembro de 2010, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Campo Verde, para o exercicio de 2022.

Dispõe sobre o remanejamento, trasposição, realocação e a trasferencia de saldos orçamentarios na Lei orçamentaria anual do Municipio para o exercicio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.594, de 21 de maio de 2020, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências.

Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o recebimento, pelo Município de Campo Verde/MT, de Projetos de engenharia, arquitetura e afins, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas.

Dispõe sobre a realização de processo seletivo para a contratação por tempo determinado afim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição Federal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação dos Projetos de incentivo ao esporte e cultura denominados ‘’Escolinhas Esportivas’’ e ‘’ Escolinhas Culturais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO LOA vigente.

Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias.

Revoga a Lei nº 2.702, de 06 de agosto de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.616, de Setembro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Institui o Plano Municipal de arborização Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2712, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o apoio a 1ª Copa Internacional de futebol infantil de Campo Verde – MT, e dá outras providencias.