Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO LOA vigente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA ORAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Campo Verde/MT, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER à Vossa Senhoria, informações acerca de questionamentos a respeito da concessionária Águas de Campo Verde, que detém os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Campo Verde:
1 - Quantas ligações de água (cavalete com medidor) tem no município de Campo Verde-MT? Especificar a quantidade de ligações industriais, comerciais, condomínios, residências e de baixa renda. 2 - Quantas ligações de rede de esgoto temos em Campo Verde-MT, e qual o percentual de cobertura em relação a população? 3- Quais são os bairros e ruas que passam rede de esgoto de fato? Com envio de documentos descritíveis (nomes de ruas, Bairros e logradouros públicos e particulares). ... - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO DE DISPERSÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A COVID-19, COMPOSTA PELA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PELA SUA ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DA UNIDADE SENTINELA COVID E A EQUIPE DE TRANSPORTE COVID, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ESTRATÉGIA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, COM AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO E TRATAMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PELO SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM ESPECIAL A ALTA QUALIDADE E PRECISÃO DOS EXAMES REALIZADOS POR ESTA EFICAZ UNIDADE”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, com o objetivo de realizar a inauguração formal da Escola Estadual Boa Esperança, localizada no Assentamento Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de areia dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade 14 de Agosto. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de creche para atender o Bairro Recanto do Bosque. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com encascalhamento e patrolamento na estrada que liga a Agrovila Governador João Ponce de Arruda a BR 07. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde para que haja o retorno de atendimento especializado em pediatria nos Postos de Saúde no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Redes de Ensino do Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar as Praças de nossa Cidade. Bem como as Avenidas São Lourenço e Brasil. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal as providencias necessárias para recolher cães abandonados em vias públicas e encaminha-los a local adequado para adoção. - - |
Aprovado por unanimidade |