Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI 103/2021 – Dispõe sobre a criação dos Projetos de incentivo ao esporte e cultura denominados ‘’Escolinhas Esportivas’’  e ‘’ Escolinhas Culturais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 104/2021 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO LOA vigente. 

PROJETO DE LEI 105/2021 – Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias.

REQUERIMENTO 07/2021: Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER ao Ilustríssimo Senhor Anderson Leme, Coordenador Regional – MT, Águas de Campo Verde/MT., informações acerca de questionamentos a respeito da Concessionaria, que detém os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Campo Verde:

1 - Quantas ligações de água (cavalete com medidor) tem no município de Campo Verde-MT? Especificar a quantidade de ligações industriais, comerciais, condomínios, residências e de baixa renda.

2 - Quantas ligações de rede de esgoto temos em Campo Verde-MT, e qual o percentual de cobertura em relação a população?

3- Quais são os bairros e ruas que passam rede de esgoto de fato? Com envio de documentos descritíveis (nomes de ruas, Bairros e logradouros públicos e particulares).

4- A água é fornecida ininterruptamente (24 horas por dia) em todos os Bairros? Caso a resposta seja negativa, justificar o porquê.

5- Quantos dias demoram para repor a camada de asfalto, danificado em virtude dos trabalhos da Empresa Concessionaria, em virtude de reparos?

6- Em caso de suspensão do fornecimento de água por falta de pagamento, o período que perdurou a suspensão, serão cobrados como se ativo estivesse?

INDICAÇÃO Nº 369/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 370/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, com o objetivo de realizar a inauguração formal da Escola Estadual Boa Esperança, localizada no Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 372/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade 14 de Agosto. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. 

INDICAÇÃO Nº 373/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de creche para atender o Bairro Recanto do Bosque. 

INDICAÇÃO Nº 374/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com encascalhamento e patrolamento na estrada que liga a Agrovila Governador João Ponce de Arruda a BR 070. 

INDICAÇÃO Nº 375/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde para que haja o retorno de atendimento especializado em pediatria nos Postos de Saúde no Município. 

INDICAÇÃO Nº 376/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº 377/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Redes de Ensino do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 378/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar as Praças de nossa Cidade. Bem como as Avenidas São Lourenço e Brasil. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2021: MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO DE DISPERSÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A COVID-19, COMPOSTA PELA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PELA SUA ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2021: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DA UNIDADE SENTINELA COVID E A EQUIPE DE TRANSPORTE COVID, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ESTRATÉGIA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, COM AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO E TRATAMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.  

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 369/2021,370/2021, 371/2021, 372/2021, 373/2021, 374/2021, 375/2021, 376/2021, 377/2021, 378/2021 e 379/2021

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2021:  MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) COVID-19, EM SINGELO AGRADECIMENTO AS SUAS AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO, ATENÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz

USO DA TRIBUNA.