16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2026.

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

CONVITE: 112ª Festa de São Francisco de Assis de Ponte Alta, em Chapada dos Guimarães, que será realizada nos dias 03 a 06 de setembro de 2026.

OFÍCIO Nº085/2026 – SMPLA/CV – Informações referentes às obras atualmente em andamento no Município de Campo Verde – MT.

OFÍCIO CIRCULAR Nº021/2026 – REDELEG – Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 10, 11 e 12 de junho, em Brasília.

CONVITE: Lançamento da Revista CONECON – Conectando idéias, iniciativas e histórias de vida, no Centro de Evento do Pantanal no dia 04/06 as 19h.

PROJETO DE LEI Nº07/2026 - "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: José Humberto dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº08/2026 – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO HIP HOP – ESPORTE VIDA E ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº211/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas visando a coleta de lixo semanal e a instalação de lixeiras grandes com tampas, em pontos estratégicos da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº212/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à reforma e manutenção da praça e do parquinho infantil localizado na Praça do Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº213/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas, visando a implantação de um redutor de velocidade, na Sede da Comunidade 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº214/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas, junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), visando reforçar a organização e o controle do tráfego nos horários de pico, especialmente às 07h, 11h, 13h e 17h, nos cruzamentos da BR-070 com a Avenida Brasil e Avenida Atílio Fontana.

INDICAÇÃO Nº215/2026 – Indica a necessidade de ação conjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) para a adoção de medidas visando à disponibilização temporária de cadeiras de rodas, andadores, muletas e outros equipamentos auxiliares de locomoção, destinados a pessoas em período pós-cirúrgico, pessoas com deficiência física, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida.

INDICAÇÃO Nº216/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, que objetive com manutenção e a troca das lâmpadas queimadas na Rua Araras no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº217/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, que objetive com fechamento das laterais do refeitório da Escola Municipal Paraiso - Posto Limeira.

INDICAÇÃO Nº218/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando construção de Área de Lazer no Bairro Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº219/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola Estadual Gustavo Dutra, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº220/2026 – Indica a necessidade de adotar providências, junto à SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), visando à implantação de sinalização viária e iluminação pública no trecho entre a BR-070 e a MT-140, com acesso à BR-364, conhecido como “Desvio da Olvebra”.

INDICAÇÃO Nº221/2026 – Indica a necessidade de implantar uma academia ao ar livre na Comunidade Dom Osório. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº222/2026 – Indica a necessidade de realização de vistoria técnica e providências para recuperação da pavimentação, tapa-buracos e verificação da origem do acúmulo de água com mau cheiro nas regiões das Ruas Lions Internacional e Chapada dos Guimarães, no Bairro Belvedere, em Campo Verde – MT.

INDICAÇÃO Nº223/2026 – Indica a necessidade de estudo e implementação do Programa de Regularização do Servidor Público Municipal – PRS, destinado à quitação e parcelamento de débitos municipais por meio de mecanismos financeiros conveniados.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº10/2026 – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde (APAE), pela brilhante conquista do Pentacampeonato no Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito – FETRAN, alcançando, pelo 5º ano consecutivo, destaque e excelência nesta importante competição educacional e cultural.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº11/2026 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 3º Sargento Tiago Santos Simão, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e aos coletores de materiais recicláveis: Jovenal Bispo da Silva, João Vitor Alves de Arruda e Jhonatann Alves Moises de Lima, pelo ato heroico e humanitário que resultou no salvamento da vida de um bebê de três meses de idade.