Indicação nº 215 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
215
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de ação conjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) para a adoção de medidas visando à disponibilização temporária de cadeiras de rodas, andadores, muletas e outros equipamentos auxiliares de locomoção, destinados a pessoas em período pós-cirúrgico, pessoas com deficiência física, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação